Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Comarca de Sinop forma multiplicadores da Lei Maria da Penha

 

 

A Comarca de Sinop, localizada a 500 km ao Norte de Cuiabá, está formando multiplicadores para a divulgação da Lei Maria da Penha (nº. 11340/2006). Na última quarta-feira (15 de agosto), no auditório da Unemat, o juiz diretor do Foro, João Manoel Pereira Guerra, deflagrou a campanha de divulgação da lei com objetivo de multiplicar o número de pessoas que conhecem o teor da lei.

 

"A lei cria novos mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assegurando-lhes o direito à vida, à segurança e à saúde, entre vários outros, que estão dispostos no art. 3º dessa lei", explica o magistrado, que proferiu palestra sobre o tema. Durante o dia, foram distribuídos panfletos informativos nos semáforos da cidade. Também houve divulgação por meio de faixas, cartazes e matérias na imprensa local.

 

 

 

 

Durante o evento, com o enfoque "violência contra a mulher é crime", proferiram palestra o advogado e professor universitário Felipe Matheus de França Guerra, o delegado de polícia Richard Damasceno Lage e a promotora de justiça Marise Rabaioli Souza. Eles buscaram esclarecer aos presentes o que a lei determina, quais seus procedimentos, os avanços que a ela trouxe, a importância de sua divulgação e a maneira que a sociedade pode auxiliar a minimizar ou erradicar esse problema social.

 

Conforme o juiz João Manoel Pereira Guerra, o público interagiu de forma expressiva com os palestrantes e demais autoridades que compunham a mesa, fazendo perguntas, questionamentos e apresentando idéias. Ao término da cerimônia, foram entregues kits de materiais informativos aos multiplicadores.

 

Na comarca, as atividades de divulgação se estenderão durante o restante do mês, com entrevistas nos meios de comunicação, entrega pessoal dos kits e a continuidade das propagandas na imprensa.

 

Participaram da cerimônia de abertura diversas autoridades locais, lideranças religiosas, representantes de entidades de classe, representantes das secretarias estadual e municipal de Educação, representantes das faculdades, professores, líderes comunitários, representantes da PM, advogados, estudantes e membros da comunidade.

 

 

Lígia Tiemi Saito

(65) 3617-3394