Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Começa hoje mutirão de uma semana em Ribeirão Cascalheira  

 

 

Começa nesta tarde (13/08) em Ribeirão Cascalheira um mutirão de uma semana, que deve dar resolutividade a cerca de 80 processos relativos às varas de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Previdência e do juizado especial cível. O juiz Anderson Candiotto dá início às audiências e atendimentos à população ao meio dia, no “Mutirão da Família”, que se realiza no Fórum da cidade. A intenção do magistrado é agilizar a solução dos conflitos seja em forma de acordo entre as partes ou pela decisão da autoridade competente do Poder Judiciário.

 

O magistrado explicou que as 80 audiências foram marcadas previamente com os envolvidos, que vão sair com as sentenças proferidas. Mas, as atividades durante o mutirão não se restringirão a essas 80 ações. Serão realizadas também homologações de casos em que as partes já fizeram conciliações e precisam apenas oficializar a decisão. O magistrado acredita que pelo menos 30 processos devem ser homologados durante toda esta semana.

 

Os advogados, promotores e defensores públicos participarão do mutirão em apoio ao Poder Judiciário. A Comarca de Ribeirão Cascalheira foca a 960 quilômetros de Cuiabá e atende também os municípios vizinhos de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada.

 

A partir desta terça-feira (14/08) o mutirão começará às 8 horas e se estenderá durante todo o dia, até às 18 horas. Todo o esforço será feito para reduzir o número de processos em tramitação e garantir mais agilidade no atendimento ao público pelo Poder Judiciário.

 

O magistrado já fez uma correição em maio deste ano onde foram arquivados cerca de 800 processos que estavam com prazos prescritos ou que foram abandonados pelas partes e que não tinham mais justificativa para continuar em tramitação. Ele acredita que na semana do mutirão outros 100 processos também terão o mesmo fim.

 

 

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS – Uma das primeiras atitudes do juiz Anderson Candiotto quando chegou à região em novembro de 2004, data de instalação da comarca, foi a resolução dos conflitos agrários, que eram muitos e geravam insegurança à população. Ele realizou acordos entre os posseiros das glebas Piabanha 1 e 2, com 14 mil hectares, e os proprietários das fazendas.

 

Inicialmente o magistrado foi até o local dos conflitos para conhecer a realidade e propor uma conciliação. Depois foram muitas audiências marcadas no Fórum. As negociações duraram cerca de um ano.

 

 “O prédio ficava cheio de gente, posseiros vindos das glebas. E os proprietários vinham de São Paulo para participar das audiências. Até que os posseiros compraram o título das propriedades por um valor abaixo do mercado e agora está tudo regularizado. Mais de 200 famílias foram beneficiadas”, comemora o magistrado.

 

Para o juiz, outra conquista da atuação do Poder Judiciário em Ribeirão Cascalheira foi a redução da violência urbana. Por ser uma cidade pequena (cerca de 9 mil habitantes - IBGE/2004) o número de homicídios registrado era considerado alto, quatro a seis por mês. As ocorrências policiais também eram altas, com quatro a cinco prisões por fim de semana dos mais diversos delitos (posse ilegal de armas, roubo, furto, lesão corporal e outros). De acordo com o magistrado, hoje, praticamente, não se vê homicídios em Ribeirão Cascalheira e o número de delitos foi drasticamente reduzido.

 

O juiz Anderson Candiotto também atende a comarca de Querência, onde será realizado um mutirão nos próximos dias. Nessa região a maior demanda é por ações referentes à previdência, principalmente, aposentadoria rural.

 

Lídice Lannes

(65) 3617-3393/3394