Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Instalação de Vara Cível em Tangará atende solicitação da sociedade

A instalação da 5ª Vara Cível na comarca de Tangará da Serra, inaugurada nesta quinta-feira (9 de agosto), é resultado de um estudo realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso junto a vários setores da sociedade daquele município. A iniciativa contempla as metas da gestão 2007/2009 do TJMT, que prevê investimentos na primeira instância a fim de reduzir o tempo de tramitação dos processos e aumentar o acesso à justiça.

Em encontro realizado com a sociedade de Tangará da Serra em 10 de maio passado, o corregedor Geral da Justiça, desembargador Orlando Perri, detectou a necessidade da instalação de mais uma vara cível na comarca. As sugestões foram apontadas em questionário respondido pelos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes e advogados) e sociedade civil organizada de Tangará.

Com a implantação da Vara, o TJMT, de forma inédita no estado, redefiniu as competências e identificou quais eram os entraves principais na prestação jurisdicional no município. “O gargalo maior era, justamente, na área cível, em que a demanda e cobrança são maiores por causa do perfil sócio-econômico do município. Dessa maneira, foram redefinidas as competências para dar maior celeridade à justiça", explicou o juiz de direito e diretor do Fórum de Tangará, Jamilson Haddad Campos. Ele ressaltou ainda o fato de que essa ação irá atender as metas propostas pela gestão do presidente do TJMT, Desembargador Paulo Lessa, que são baseadas no tripé “acessibilidade, efetividade e transparência”.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, ressaltou a importância da inauguração da 5ª Vara Cível de Tangará.  "O reflexo dessa ação será sentido pelas pessoas que buscam a justiça. O tempo de espera de um processo em julgamento será menor", destacou.

A iniciativa de readequar o volume e distribuição de processos na comarca foi elogiada pelos operadores do direito. “A atitude é louvável. O volume dos processos cíveis é meior que os criminais e isso dará uma resposta à comunidade”, ressaltou o advogado e conselheiro estadual da OAB/MT, Joacir Jolando Neves.

Já para o presidente da OAB da seccional de Tangará, James Parente De Ávila, a criação da vara é uma evolução. “Temos que agradecer porque as mudanças solicitadas pelos magistrados, advogados e membros da sociedade civil organizada foram atendidas”, comentou o advogado.

Quem também elogiou a medida foi o defensor público Sávio Ricardo Coppetti. “Isso é bom para a sociedade que espera que os processos cíveis caminhem com maior celeridade”, frisou o defensor.

O Ministério Público também parabenizou a atitude do Poder Judiciário. “A readequação é positiva. Principalmente para aquelas pessoas que sustentam demanda cíveis. Dará maior agilidade a essa questão”, afirmou o promotor de Justiça, Ari Madeira.

Atualmente, tramitam em Tangará da Serra aproximadamente 15 mil processos. Ao todo, a Comarca conta com 7 magistrados. Com a reestruturação o Fórum passou a ter a Vara Única Criminal, a Especializada dos Juizados Especiais e a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis. Quem irá assumir a 5ª Vara Cível será a juíza de direito, Tatiane Colombo. “Essa readequação trouxe a cada um dos magistrados um desafio. Nós decidimos em conjunto em qual vara iríamos atuar e levamos a decisão para a Corregedoria da Justiça que acolheu nossa sugestão. Agora, com cada um desempenhando o trabalho naquilo que se identifica, acredito que a prestação jurisdicional do município irá melhorar”, comentou a magistrada.

Conforme a juíza, com as alterações a comarca será um exemplo para as demais. “Acredito que a forma ideal de trabalhar foi aplicada no município. Cada magistrado trabalhando naquilo que se identifica. Os resultados dessa iniciativa só tendem a ser os melhores possíveis”, enfatizou a magistrada.

Também compareceram à cerimônia de instalação os magistrados Wandinelma Santos, Wladymir Perri, Luiz Fernando Voto Kirche, Olinda de Quadros Altomare Castrillon e Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez; o Deputado Estadual Wagner Ramos; os promotores de justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho e Vinícius Gahyva Martins; os vereadores Amauri Paulo Cervo e Vânia Ladeia Trettel; o comandante de Área de Tangará da Serra da Polícia Militar, Major Judson; o delegado Regional, José Abdias Dantas; entre outras autoridades.

VISITA – Durante a visita á Comarca de Tangará da Serra o vice-presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, se reuniu com os advogados da região. O desembargador conversou com os membros da OAB sobre a prestação jurisdicional no município e no Estado, além das  adequações realizadas na Comarca.