Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Juiz leva cidadania a idosos de São José do Xingu

 

            Um mutirão realizado em São José do Xingu pelo juiz Gleidson de Oliveira Barbosa garantiu aposentadoria a 15 idosos carentes que, de outra forma, jamais teriam acesso ao benefício. Eles moram a cerca de 300 quilômetros da sede da comarca, que fica em Vila Rica. Para conseguir a aposentadoria pelo INSS, cada idoso teria que comparecer em Vila Rica com pelo menos duas testemunhas. O mutirão foi realizado nesta segunda-feira (6 de agosto).

 

“A população não tem condições financeiras de se deslocar até a sede da comarca. Até porque cada autor teria que levar no mínimo duas testemunhas. Ou seja, em torno de 81 pessoas teriam que se deslocar até Vila Rica, o que seria inviável porque são pessoas muito carentes”, assinala o juiz Gleidson Barbosa.

 

O magistrado é diretor do Fórum e responsável pela 2ª Vara da Comarca de Vila Rica. De acordo com ele, se o Poder Judiciário não realizasse o mutirão os idosos não buscariam auxílio no Fórum, já que não possuem recursos financeiros para chegar a Vila Rica, cujo acesso é por estrada não pavimentada.

 

            De acordo com o magistrado, iniciativas como essas são importantes para promover maior acesso à Justiça e facilitar a entrega da prestação jurisdicional. Neste mutirão foram analisadas ações de instrução e julgamento com sentença em audiência, ou seja, a pessoa já saiu da audiência intimada da sentença, deferindo ou indeferindo o pedido de aposentadoria.

 

Ao todo, foram realizadas 27 audiências de instrução e julgamento e concedidas aposentadorias a 15 idosos, que passam a receber o benefício já no próximo mês. “O INSS tem 30 dias para conceder o benefício e iniciar o pagamento, sob pena de multa diária de R$ 100”, explica o magistrado.

 

Este é o segundo mutirão organizado pelo juiz Gleidson Barbosa. Em outra ocasião foi realizado mutirão de 40 divórcios em Santa Terezinha, município a 1.312 km de Cuiabá.

 

            A Comarca de Vila Rica, onde também jurisdiciona o juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires, foi criada no dia 25 de setembro de 1998 e é de Segunda Entrância. Possui atualmente duas varas e cerca de 4,3 mil processos. Também compõem a Comarca de Vila Rica os municípios de Santa Terezinha, São Jose do Xingu e Santa Cruz do Xingu.  São José do Xingu está localizado a 1.200 km de Cuiabá.

 

Lígia Tiemi Saito

(65) 3617-3394