Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Juiz de Ribeirão Cascalheira realiza uma semana de mutirão

 

 

O juiz da comarca de Ribeirão Cascalheira (a 960 Km de Cuiabá), Anderson Candiotto, vai realizar um maratona processual para atender especialmente os casos que envolvem os direitos da família. As audiências serão realizadas das oito da manhã às oito da noite no Fórum da cidade, entre os dias 13 e 18 de agosto.

 

O “Mutirão da Família” também vai contemplar os moradores dos municípios vizinhos de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada, onde as distâncias das comunidades rurais chegam a 150 Km da cidade sede da Comarca e o acesso é por estrada de chão.

 

A previsão é de que sejam realizadas mais de 80 audiências de processos referentes à pensão alimentícia, sucessões, infância e juventude e até mesmo previdenciários. Essas audiências foram marcadas anteriormente e as pessoas foram notificadas para comparecer ao Fórum.

 

Porém, vai ser montada uma estrutura para prestar esclarecimentos aos moradores que tiverem dúvidas quanto às ações e outros assuntos referentes ao Poder Judiciário. A ação conta com a cooperação da Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Canarana.

 

De acordo com o magistrado, o objetivo do mutirão é dar efetividade às ações judiciais para atender o que está previsto no artigo 5º inciso LXXVIII (78) da Constituição Federal, complementado pela Emenda Constitucional n^o 45, que prevê o direito de todos os cidadãos aos meios que garantam a celeridade da tramitação dos processos.

 

O juiz Anderson Candiotto lembrou que são direitos indispensáveis ao homem os alimentos, o reconhecimento de paternidade, aposentadoria, estudo, educação, cultura, entretenimento e desenvolvimento sadio para os jovens, etc.

 

Em 2005 foi realizado o primeiro mutirão em Ribeirão Cascalheira, o qual resultou em inúmeras conciliações, atendimentos, esclarecimentos e o ingresso de novas ações. A Comarca foi instalda em 2004 onde atualmente tramitam cerca de 3 mil processos.

 

Lídice Lannes

(65) 3617-3393/3394