Juíza ministra palestra a alunos do Liceu Cuiabano
Juíza ministra palestra a alunos do Liceu Cuiabano
Cerca de 300 estudantes de ensino médio da escola estadual Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller ouviram com atenção a palestra da juíza da vara criminal de Várzea Grande, Selma Rosane Arruda, na tarde desta terça-feira (28 de agosto). O tema da ressocialização dos reeducandos do sistema prisional foi abordado inicialmente com a exibição de um trecho do filme "Cidade de Deus".
A magistrada escolheu a cena em que os jovens envolvidos com o tráfico de drogas em uma das favelas mais conhecidas do Rio de Janeiro (Cidade de Deus), obrigam um adolescente a escolher entre duas crianças da comunidade para matar. O motivo era que os meninos menores, de cerca de 7 anos, debatiam sobre quem seriam os 'aviõezinhos', ou seja, quem serviria de 'entregador' de droga para os traficantes.
A juíza Selma Arruda alertou aos estudantes da capital mato-grossense que essa realidade não está tão distante dos jovens mato-grossenses. "Mato Grosso ainda tem uma realidade muito menos agressiva que Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo. Mas, um dia, essa situação pode chegar aqui", afirmou.
A magistrada apresentou aos alunos que a idéia da semana estadual da ressocialização é propor uma mudança a partir dos reeducandos dos presídios e cadeias públicas.
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"Ressocializar é fazer com que essas pessoas voltem à sociedade e tenham um trabalho, um estudo. E vocês podem levar essa idéia para as casas de vocês, podem discutir com seus pais e amigos", ressaltou a magistrada. Ela explicou aos adolescentes que a verdadeira educação (ética, moral, religiosa, etc) faz com que as pessoas não cometam delitos ou os evitem. |
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A juíza Selma Arruda, representando a Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso, fez um convite aos estudantes para visitarem as cadeias públicas e deixou aberto à coordenação da escola para marcar uma data. Ela atua há onze anos em varas criminais e explicou que o Poder Judiciário é o responsável por cuidar dos processos judiciais. O Poder Executivo tem o papel de manter e administrar o sistema prisional, além de ter a custódia do reeducando, ou seja, é responsável pela segurança, saúde e fiscalização dos direitos de quem cumpre pena.
Participaram da palestra representantes da Defensoria Pública e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que falaram dos trabalhos realizados nos presídios e cadeias do Estado.
O destaque foi para o Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé, onde hoje funciona uma fábrica de bolas de futebol, de calçados, onde são oferecidas diversas oficinas e cursos para os reeducandos e onde não se ouve mais falar em rebeliões e mortes.
A palestra da juíza Selma Arruda terminou com outro trecho de uma reportagem sobre o Carandiru, a penitenciária de São Paulo que foi implodida dez anos depois de uma rebelião que terminou com o massacre de 111 detentos (outubro de 1992).
Justiça e Cidadania
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A coordenadora da escola, Silvana Lopes Cardoso, disse que pouco se fala com os estudantes sobre a ressocialização. Os assuntos mais debatidos entre eles, normalmente, são o preconceito racial, social e as deficiências físicas. Para ela ao tratar da ressocialização com um representante do Poder Judiciário fez com que as histórias pessoais de muitos alunos viessem à tona. Ela explicou que muitos têm pais, tios, parentes ou amigos que estão no sistema prisional. |
A escola realiza um acompanhamento com aqueles que a coordenação conhece. Mas surgiram outros. Para a coordenadora, ainda existe um preconceito ao se falar em reinserção social e o tema precisa ser mais debatido.
As estudantes Helen Carolina Santos de Oliveira, 15 anos, e Welen Radila Lewis Delgado, 17, gostaram da forma como foi abordado o assunto. Para elas a melhor colaboração que podem dar é trazer as lições obtidas na palestra para a própria vida delas.
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Gabriel Alves dos Santos, 17 anos, acredita que deveria haver mais reuniões com autoridades para tratar desses assuntos e elogiou a iniciativa do Poder Judiciário e do Governo do Estado em realizar palestras em escolas.
Dados Estatísticos – Segundo dados da Sejusp, Mato Grosso possui hoje 2711 presos condenados e 4460 provisórios (que ainda não foram sentenciados). No regime semi-aberto estão 1349 reeducandos. Entre os detentos, 52 cumprem medidas de segurança e 193 são presos federais.
A faixa etária onde está o maior número de crimes é entre
Em relação à escolaridade dos reeducandos 31,49% têm ensino fundamental incompleto. Outros 23% são apenas alfabetizados e o número de analfabetos é de 9,4%.
Os dados mais alarmantes são quanto à superlotação das cadeias e presídios. A maioria dos estabelecimentos prisionais está com o dobro da capacidade. Um exemplo é a Penitenciária Pascoal Ramos, em Cuiabá, hoje com 1350 detentos, sendo que a capacidade é de 537 pessoas. O déficit do sistema prisional de Mato Grosso atualmente é de 1220 vagas.
Para a juíza Selma Arruda a saída não é aumentar o número de presídios, mas criar subsídios para reinserir os reeducandos na sociedade, oferecendo-lhes condições de vida digna para que não retornem à criminalidade.
Lídice Lannes
(65) 3617-3393/3394