Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

 

 

Mutirão em Ribeirão Cascalheira supera expectativas

 

 

 O "Mutirão da Família" realizado em Ribeirão Cascalheira superou as expectativas do titular da comarca, o juiz Anderson Candiotto. Entre os dias 13 e 18 de agosto foram realizadas 112 audiências, número bem acima do previsto que era de 80 audiências. No mesmo período outros 112 processos foram protocolizados na comarca.

 

 

Durante toda a semana moradores da cidade, que fica a 960 quilômetros da capital, receberam atendimentos e tiraram dúvidas em relação a processos, seus direitos e as ações do Poder Judiciário no Estado. A comarca de Ribeirão Cascalheira atende também os municípios vizinhos de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada. Todos os dias o mutirão começava às 8h e só terminava às 18h no Fórum da Cidade. A ação contou com a cooperação da Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Canarana.

 

 

Além das audiências realizadas, nove foram marcadas para outras datas. O magistrado realizou também 36 despachos e 66 decisões interlocutórias (quando o juiz resolve uma questão incidente dentro do processo mas ainda não põe fim à ação, a exemplo dos pedidos de liminar e tutela antecipatória).

 

O mutirão da família foi realizado para reduzir o estoque de processos referentes a pensão alimentícia, sucessões, infância e juventude, juizado especial cível e até mesmo ações previdenciárias.

 

De acordo com o juiz Anderson Candiotto, o objetivo do mutirão era dar efetividade às ações judiciais para atender o que está previsto no artigo 5º inciso LXXVIII (78) da Constituição Federal, complementado pela Emenda Constitucional n^o 45, que prevê o direito de todos os cidadãos aos meios que garantam a celeridade da tramitação dos processos.

 

O magistrado também atende à comarca de Querência onde será realizado outro mutirão na próxima semana (27 a 31 de agosto).

 

Lídice Lannes

(65) 3617-3393/3394