Poder Judiciário e Sejusp realizam Semana da Ressocialização
Poder Judiciário e Sejusp realizam Semana da Ressocialização
A Corregedoria Geral da Justiça e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp) realizam a Semana da Ressocialização, com debates sobre a reinserção social dos reeducandos do sistema prisional de Mato Grosso. A I semana estadual "Reconstruir Cidadania" será nos dias 26 e 31 de agosto em Cuiabá.
Entre as atividades previstas estão atos públicos em praças da capital; exposições de peças de artesanatos confeccionadas pelos reeducandos; worshops e palestras; mesas redondas com a participação do Corregedor Geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri e as juízas das Varas Criminais de Várzea Grande, Maria Erotides Kneip Baranjak e Selma Rosane Arruda. O seminário será à toda sociedade.
Está programada também, no dia 27 de agosto, uma visita de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, comissão de direitos humanos, conselhos de comunidade e representantes de universidades às unidades prisionais da capital. São elas: Cadeia Pública de Várzea Grande, Centro de Ressocialização do Carumbé, Pascoal Ramos e Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto. No mesmo dia, o Centro Sócio Educativo do Complexo Pomeri, onde está instalado o Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá, cuja titular é a juíza Cleuci Terezinha Chagas, será reinaugurado.
Poder Judiciário em Ação
A semana da ressocialização é uma das ações previstas no Projeto RecupeAção, voltado para o sistema prisional e coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça. Desde março deste ano o Corregedor Geral, desembargador Orlando de Almeida Perri, realiza reuniões com os magistrados que atuam nas Varas Criminais de todo o Estado, além de debates com órgãos públicos e entidades que atuam junto ao sistema prisional.
O desembargador já realizou reuniões e debates no Tribunal de Justiça com o Comandante Geral da Polícia Militar, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, representantes da OAB seccional Mato Grosso, Ministério Público, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras entidades.
O projeto RecuperAção terá duração de dois anos e pretende tornar eficaz a execução da pena, com a redução do atual índice de reincidência, que chega a 86,5%. Durante as reuniões, os participantes apontaram algumas causas para essa situação, como ausência de políticas públicas, instalações precárias, deficiência de pessoal, superlotação carcerária e outras.
A Corregedoria Geral realizou uma pesquisa para conhecer profundamente a realidade do Sistema Prisional no interior. Foi encaminhado um questionário a todas as comarcas para levantar informações como a questão da alimentação dos reeducandos, se é terceirizada ou feita na própria unidade prisional; se há assistência médica; como é o envolvimento da comunidade externa, as visitas; se há trabalhos ocupacionais, entre outros itens.
Todos os números já foram transformados em gráficos estatísticos, e as informações serão utilizadas para serem traçadas as estratégias de atuação dos poderes. A juíza Selma Rosane Arruda ressaltou a importância das atividades da semana de ressocialização para que os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo se unam em busca de melhorias para sistema penitenciário de Mato Grosso. A magistrada informou que ao final do evento vai será assinada uma carta de compromisso entre os Poderes.
AÇÕES REALIZADAS – Os maiores beneficiados pelo projeto Recuperação não são somente os reeducandos, mas as famílias deles e principalmente a sociedade. Há muitos projetos sociais realizados com os detentos que já estão trazendo resultado nas comarcas do interior do Estado. Em Sorriso, há o trabalho da horta comunitária cuidada pelos reeducandos. Em Tangará da Serra, os que cumprem regime semi-aberto poderão dormir nas fazendas onde trabalham. Em Cuiabá os réus dependentes químicos, encaminhados pelo Juizado Especial Criminal terminaram esta semana um curso profissionalizante de recepcionista de hotel e portaria de edifício, no Ciaps Adauto Botelho.
Outro exemplo é o trabalho da oficina de bicicletas
PERFIL DOS REEDUCANDOS - Dentro do perfil do reeducando traçado no segundo semestre de 2006 pela Sejusp-MT, a média de idade fica entre 20 e 30 anos, a maioria tem ensino fundamental incompleto e os delitos de maior incidência são roubo, furto, homicídio e tráfico de entorpecentes.
Uma das metas específicas do projeto RecuperAção é fortalecer as instituições de assistência e de recuperação, revitalizar os programas de assistência à família do reeducando e também dos agentes penitenciários até fevereiro de 2009. Para a juíza Selma Arruda, a abertura do seminário de ressocialização à toda população vai ser um grande passo para o envolvimento de todos na busca dos resultados.
Lídice Lannes
(65) 3617-3393/3394