Projeto RecuperAÇÃO busca reinserção social dos detentos
"Há uma cultura segundo a qual o preso tem que 'apodrecer' na cadeia. Mas no Brasil não existe prisão perpétua e nem pena de morte"... Um dia ele vai sair, vai voltar para o convívio social pior do que quando entrou na prisão. E aí o problema passa a atingir toda a sociedade. O alerta é da juíza Selma Rosane Arruda, titular da 5a e 6a Varas Criminais da comarca de Várzea Grande e uma das coordenadoras do Projeto RecuperAÇÃO, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça. O projeto busca garantir condições que ajudem na recuperação e a reinserção social dos reeducandos.
A magistrada ressalta a importância do envolvimento de toda a sociedade nos projetos de ressocialização, como a 1ª Semana Estadual Reconstruir Cidadania, realizada em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública entre os dias 26 e 31 de agosto em Cuiabá.
PARCERIAS - O corregedor geral da Justiça, desembargador Orlando Perri, autor do projeto RecuperAÇÃO, busca parcerias em todos os segmentos da sociedade e no setor empresarial para tornar mais efetivo o projeto, que visa também ajudar na reestruturação do sistema prisional do Estado.
O Corregedor Geral já está realizando, por exemplo, negociações com as universidades de Cuiabá e Várzea Grande para convênios de estágios que vão atuar especificamente na área de execuções penais. Serão contratados estagiários de Direito, Psicologia e Serviço Social. Ainda não há data prevista e nem o número de estudantes que participarão. A intenção, com a ajuda das faculdades, é criar mecanismos que recuperem o reeducando, oferecendo educação profissionalizante para que ele seja reinserido na sociedade quando ganhar liberdade.
Os projetos da Corregedoria Geral da Justiça voltados para o sistema prisional contam com a parceria do Ministério Público, Defensoria, OAB/MT, Governo do Estado e outros, mas necessita também do empenho da população. Conforme a juíza Selma Arruda, a Lei de Execuções Penais prevê a participação da sociedade para o bom funcionamento do sistema prisional.
"A gente pretende que eles saiam melhores do que quando entraram. Ou, pelo menos, que não saiam piores. A gente precisa ter essa esperança...", asseverou a juíza, referindo-se aos que cumprem pena em regime fechado.
A programação da Semana de Ressocialização começa no domingo, dia 26, com um ato público na Praça da República, às 10 horas, com exposição de trabalhos feitos por reeducandos. E durante toda a semana serão realizadas palestras, workshops em faculdades, visitas técnicas aos presídios e um seminário para debater a realidade do sistema prisional e sugerir as propostas.
Veja aqui a programação completa da Semana de Ressocialização/1ª Semana Estadual Reconstruir Cidadania.
Lídice Lannes
(65) 3617-3393/3394