Destaques de MT são apresentados a tribunais
Destaques da gestão do TJMT são apresentados a outros tribunais
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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, deu início na manhã de hoje (20/10) ao I Encontro Regional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com organização do TJMT, que tem como objetivo discutir práticas de gestão voltada a proporcionar mais eficácia à prestação jurisdicional. Participam do evento, representantes de tribunais dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. O encontro é realizado na sede da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e o encerramento está previsto para às 19 horas.
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O conselheiro do CNJ, Antônio Humberto de Souza Júnior, representante do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fez as explanações iniciais sobre a importância do evento. “Nesse encontro, o CNJ procura ouvir os tribunais. Vamos atuar como articulador das atividades de planejamento e gestão dos tribunais”. Segundo o conselheiro, é a primeira vez que é organizada uma agenda de encontro entre os tribunais. “Esse é o primeiro passo para a construção de um modelo de planejamento estratégico nacional”, asseverou. Esse planejamento nacional, proposto pelo ministro Gilmar Mendes, será apresentado à sociedade em 8 de dezembro, Dia Nacional da Justiça. |
Todos os tribunais participantes apresentarão um panorama de suas atividades, inclusive com a explanação das práticas de destaque, que poderão ser adotadas como exemplos pelos demais Estados. Ao final do evento, será confeccionada a Carta de Cuiabá, um resumo das propostas consensuais dos dirigentes participante do Encontro Regional.
Dentre os produtos apresentados pelo desembargador Paulo Lessa aos demais dirigentes como destaques da atual gestão estão a criação, por lei, da Ouvidoria-Geral da Justiça e do Controle Interno do Poder Judiciário. Com relação à parte estrutural, destacam-se o prédio da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, a reorganização do espaço físico do TJMT e o melhor atendimento às comarcas do interior. Da parte administrativa, o magistrado apresentou o inventário físico-financeiro do Poder Judiciário e, em relação aos recursos humanos, a elaboração do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração e o censo dos servidores.
Com relação aos avanços no campo de tecnologia da informação, o presidente do TJMT ressaltou a criação do Diário da Justiça Eletrônico e do processo virtual, cujo trâmite é totalmente on line. Por fim, o desembargador Paulo Lessa enfatizou o planejamento estratégico e orçamentário, um dos destaques da Coordenadoria de Planejamento do TJMT, que está sendo apresentado neste momento, em detalhes, aos participantes.
Estão presentes no encontro o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador João Carlos Brandes Garcia; o presidente do TRT 23ª Região, desembargador Osmair Couto; o presidente do TRT 18ª Região, desembargador Elvécio Moura dos Santos; o presidente do TRT 24ª Região, desembargador Amaury Pinto Junior; o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrado, juiz Antônio Horário da Silva Neto; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Goiás, juiz Átila Naves Amaral; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho XXIII, juíza Deizimar Oliveira; a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Gabriela Carina de Albuquerque e Silva, entre outros.
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