Notícias de Outubro 2008
- Dia 1 - Cabe indenização por negativação irregular
- Dia 1 - Servidoras do Judiciário são beneficiadas
- Dia 1 - Provimento autoriza padronização de viagem
- Dia 1 - Serviços promoverão acesso e participação social
- Dia 1 - Confissão extrajudicial pode servir de prova
- Dia 1 - Concurso de redação motiva estudantes
- Dia 1 - Guia é fundamental para transporte de couro
- Dia 1 - Procedimento agiliza trâmite processual
- Dia 1 - Pane elétrica provoca suspensão do expediente
- Dia 1 - Judiciário inova com mais serviços e acesso
- Dia 2 - Interessados podem se inscrever on line
- Dia 2 - Cooperativa deve justificar negativa
- Dia 2 - Lan house deve cumprir distância mínima
- Dia 2 - Regras de edital devem ser cumpridas
- Dia 2 - Paciente hipossuficiente tem direito a remédio
- Dia 2 - Portal interno do TJMT oferta mais serviços
- Dia 2 - Portal interno do TJMT oferta mais serviços
- Dia 2 - Exame criminológico pode obstar progressão
- Dia 2 - Agentes da Justiça fazem atendimento
- Dia 2 - Comprovação do acidente assegura indenização
- Dia 3 - Movimento gera mudança de comportamento
- Dia 3 - Falta de extradição enseja progressão
- Dia 3 - Servidor que foi vereador deve receber
- Dia 3 - Teste não configura constrangimento ilegal
- Dia 3 - Inadimplente deve pagar por uso de imóvel
- Dia 3 - Fixada data para análise de lista sêxtupla
- Dia 3 - Compete à Justiça Estadual julgar fuzileiros
- Dia 3 - TJMT divulga plantonistas do fim de semana
- Dia 3 - Banco deve indenizar agricultor lesado
- Dia 3 - Programa visa atendimento integral a infrator
- Dia 6 - Recusa de embarque enseja indenização
- Dia 6 - Exame psicológico tem validade em concurso
- Dia 6 - Ônus de produção de provas cabe ao réu
- Dia 6 - Condenação resulta em extinção de mandato
- Dia 6 - Falta de pagamento enseja despejo
- Dia 6 - Programa realiza assistência jurídica
- Dia 6 - Área deve ser incorporada em programa
- Dia 6 - Mantida suspensão de concurso público
- Dia 6 - Imóvel dado em garantia pode ser penhorado
- Dia 7 - JEI atenderá população de três localidades
- Dia 7 - Indícios podem determinar formação da pena
- Dia 7 - Município pode legislar sobre atendimento
- Dia 7 - Atraso de vôo gera dever de indenizar
- Dia 7 - Excludente deve ser provada por município
- Dia 7 - Interessados podem se inscrever pelo Portal
- Dia 7 - Empresa deve checar dados de clientes
- Dia 7 - Ex-gestor é condenado por fraudar licitação
- Dia 7 - TJMT premia estudantes nesta quarta-feira
- Dia 7 - Usuários elogiam serviços prestados
- Dia 8 - Indenização atende princípio da razoabilidade
- Dia 8 - Estudantes vencedores receberão prêmios
- Dia 8 - Provimento estabelece nome de Complexo
- Dia 8 - Delação pode ser considerada em condenação
- Dia 8 - Uso indevido de imagem gera indenização
- Dia 8 - Exclusividade deve ser comprovada
- Dia 8 - Projetos asseguram direito à cidadania
- Dia 8 - Retratação em Juízo não invalida confissão
- Dia 8 - Prisão de acusado garante aplicação da lei
- Dia 9 - Pleno analisa lista sêxtupla em instantes
- Dia 9 - Concurso de redação promove mudança cultural
- Dia 9 - Defesa da honra não se sobrepõe à vida
- Dia 9 - TJMT define lista para vaga de desembargador
- Dia 9 - Financeira não precisa realizar avaliação
- Dia 9 - Novos padrinhos solidários podem ajudar
- Dia 9 - Trancamento não é possível em caso de dúvida
- Dia 9 - Valor de indenização pode ser majorado
- Dia 9 - Falta de exame não limita defesa de réu
- Dia 9 - Meta é cerca de oito mil atendimentos
- Dia 9 - Intervenção é considerada medida extrema
- Dia 10 - TJMT adere a nova ferramenta de gestão
- Dia 10 - Contrato bancário deve especificar taxas
- Dia 10 - Inadimplência enseja despejo de inquilino
- Dia 10 - Qualificadoras devem ser decididas por Júri
- Dia 10 - Sessão da Câmara será no período matutino
- Dia 10 - Escala de plantonistas está definida
- Dia 10 - Marcada posse de novo desembargador
- Dia 10 - TJMT garante mais acesso a serviços notariais
- Dia 10 - Varas da infância de Cuiabá são modelos
- Dia 10 - Varas da infância de Cuiabá são modelos
- Dia 10 - TJMT sedia encontro regional do Judiciário
- Dia 13 - Transporte gratuito é garantido a deficiente
- Dia 13 - Suspenso atendimento em comarca para reforma
- Dia 13 - Eventos visam melhorar prestação de serviços
- Dia 13 - Erro de cliente obsta indenização
- Dia 13 - Mau comportamento justifica transferência
- Dia 13 - Plano de expansão contempla comarcas
- Dia 13 - Órgão Especial assegura ordem de pagamentos
- Dia 13 - Depoimentos embasam qualificadora do crime
- Dia 13 - Ação de cobrança pode ser pelo rito sumário
- Dia 13 - Pais comemoram agilidade em adoção de filhas
- Dia 14 - Começa em instantes posse de desembargador
- Dia 14 - Programa garante celeridade processual
- Dia 14 - Utilização não autorizada gera dívida
- Dia 14 - Provas ensejam manutenção de sentença
- Dia 14 - Novo desembargador agradece reconhecimento
- Dia 14 - Concessionária deve indenizar família de vítima
- Dia 14 - Direito à saúde tem aplicação imediata
- Dia 14 - Mérito não deve ser julgado em mandado
- Dia 14 - Réu deve comprovar excludente de culpa
- Dia 14 - Provimento disponibiliza bicicletas para projeto
- Dia 15 - Plano deve ser favorável ao consumidor
- Dia 15 - Compensação de ICMS só com previsão legal
- Dia 15 - Defensor deve ser designado para Nobres
- Dia 15 - Encontro reunirá autoridades judiciárias em MT
- Dia 15 - Prova contida nos autos mantém condenação
- Dia 15 - Cancelada suspensão de cadastro de empresa
- Dia 15 - Risco de dano justifica apreensão de bens
- Dia 15 - Exame psicossocial é essencial para benefício
- Dia 15 - Réu poderá recorrer no momento da intimação
- Dia 15 - Juízes poderão acompanhar sessão de promoção
- Dia 15 - Desembargador completa 10 anos de TJMT
- Dia 16 - Pleno realiza sessão de promoção de juízes
- Dia 16 - Indícios de autoria justificam prisão
- Dia 16 - Decisão mantém demolição de casa em baía
- Dia 16 - Desnecessário provar origem de cheque
- Dia 16 - Empresa que apresenta documentos está apta
- Dia 16 - Lei que afasta prefeito é inconstitucional
- Dia 16 - Pleno do TJMT conclui promoção de magistrados
- Dia 16 - Fabricante deve comprovar eficácia de produto
- Dia 16 - Inscrição ilegal gera dever de indenizar
- Dia 17 - Prestação de contas deve ser na Câmara
- Dia 17 - Cobrança de tarifa de boleto é ilegal
- Dia 17 - Projeto promove mudança cultural em demandas
- Dia 17 - Acusado de tráfico deve continuar preso
- Dia 17 - Exame é necessário para provar doença
- Dia 17 - Trancamento só é possível por atipicidade
- Dia 17 - Definidos plantonistas do fim de semana
- Dia 17 - Suspenso expediente para instalação do Projudi
- Dia 17 - Cálculo deve ser feito sobre parcelas vencidas
- Dia 17 - Modernização do Judiciário é pauta central
- Dia 20 - Gestão Judiciária mobiliza dirigentes
- Dia 20 - Cooperativa médica pode manter farmácia
- Dia 20 - Destaques de MT são apresentados a tribunais
- Dia 20 - Metas administrativas visam gestão sólida
- Dia 20 - Práticas de sucesso são apresentadas
- Dia 20 - Ação de turista acidentado deve tramitar
- Dia 20 - Mantida prisão de PM acusado de extorsão
- Dia 20 - Magistrados debatem melhorias em serviços
- Dia 20 - Culpa exclusiva da vítima exime motorista
- Dia 21 - Propostas visam melhorias para a sociedade
- Dia 21 - Dezenas de juízes participarão de encontro
- Dia 21 - Dirigentes de tribunais apresentam iniciativas
- Dia 21 - Carta de Cuiabá reúne quarenta propostas
- Dia 21 - Depoimento de vítima tem relevância
- Dia 21 - Empresa deve conferir embarque de passageiros
- Dia 21 - INSS deve restabelecer benefício a acidentado
- Dia 21 - Solução de conflitos é tema de palestra
- Dia 21 - TJMT comunica falecimento de magistrado
- Dia 21 - Comissionado exonerado deve receber férias
- Dia 21 - Comarca de Várzea Grande suspende expediente
- Dia 22 - Catorze entes devedores já quitaram dívidas
- Dia 22 - Município deve alterar rota de ônibus escolar
- Dia 22 - Acusado de tentar matar sogro deve ir a júri
- Dia 22 - Celebração religiosa reúne parentes e amigos
- Dia 22 - Seguradora deve pagar diferença de seguro
- Dia 22 - Causador de acidente tem dever de indenizar
- Dia 22 - Sistema prisional é tema de seminário no TJMT
- Dia 22 - Indício de autoria gera manutenção de prisão
- Dia 22 - Negativação indevida enseja condenação
- Dia 23 - Central apresenta resultados expressivos
- Dia 23 - Medicamento deve ser fornecido à gestante
- Dia 23 - Palavra da vítima tem presunção de veracidade
- Dia 23 - Mantida prisão de acusado de envolvimento
- Dia 23 - Começa discussão sobre sistema prisional
- Dia 23 - Elenco de atividades marca mês do servidor
- Dia 23 - Palestrante aborda superlotação de presídios
- Dia 23 - Terceirização é apontada como caminho
- Dia 23 - Nova ferramenta será apresentada a serventias
- Dia 23 - Nova ferramenta será apresentada a serventias
- Dia 23 - Dados apontam falta de políticas para detentas
- Dia 24 - Produtor deve cumprir acordo contratual
- Dia 24 - Servidor público tem direito a benefício
- Dia 24 - Segunda-feira será ponto facultativo
- Dia 24 - Evento debaterá novas resoluções de conflitos
- Dia 24 - TJMT mantém preventiva de agressor de mulher
- Dia 24 - Mantida pena por assassinato de morador de rua
- Dia 24 - Cartorários elogiam nova ferramenta do TJMT
- Dia 24 - TJMT divulga relação de plantonistas
- Dia 24 - Justiça Comunitária atende moradores em VG
- Dia 24 - Juízes podem se inscrever até segunda-feira
- Dia 24 - Presidente do TJMT reúne juízes diretores
- Dia 29 - Evento de juízes diretores começa em instantes
- Dia 29 - Juízes diretores discutem planejamento
- Dia 29 - Companheira de policial tem direito à pensão
- Dia 29 - Gestão para resultados deve nortear ações
- Dia 29 - Mantido seqüestro de toneladas de soja
- Dia 29 - Empresa não é obrigada a cobrir tratamento
- Dia 29 - Homem ameaçado tem direito à proteção
- Dia 29 - Mantida condenação por assalto a ônibus
- Dia 29 - Pleno elegerá nova diretoria nesta quinta-feira
- Dia 30 - Nova diretoria será eleita em instantes
- Dia 30 - Nomeação para região diversa é ilegal
- Dia 30 - Banco deve comprovar notificação a cliente
- Dia 30 - Constatação de invalidez dá início a prazo
- Dia 30 - Pleno escolhe nova diretoria do TJMT
- Dia 30 - Terceiro deve comprovar posse de bem
- Dia 30 - Para imprimir obra é preciso autorização
- Dia 30 - Associados devem ser retirados de cadastro
- Dia 30 - Penhora de dinheiro é cabível para execução