Justiça Comunitária atende moradores em VG
Justiça Comunitária atende dezenas de moradores de Várzea Grande
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Com a participação de dezenas de moradores de vários bairros de Várzea Grande, foi realizado o Mutirão do Justiça Comunitária e Cidadania, daquele município, superando as expectativas dos organizadores. A avaliação foi feita pelo assessor jurídico do programa, Paulo Dias, que informou que o serviço foi procurado inclusive por pessoas que moravam distante do local onde os agentes comunitários de justiça atendiam.
O mutirão foi realizado nesta quarta-feira (22/10), onde foram realizados 47 atendimentos, 19 visitas domiciliares no bairro Jardim Icaraí e outras 30 orientações de cunho social e jurídico foram dadas a moradores. As situações mais comuns eram informações sobre bolsa família, retificação de registro, pensão alimentícia, divórcio, adoção, usucapião, segunda via de registro civil, reclamação trabalhista, direito do consumidor, aposentadoria rural, pedido de prescrição de IPTU, reclamação de iluminação pública, auxílio doença, cartão do SUS, contrato de compra e venda e reconhecimento de paternidade.
Segundo os agentes comunitários de justiça foram contemplados os moradores dos bairros: Novo Horizonte, Jardim Paula II, Portal da Amazônia, Vila Lucimar, Nossa Senhora da Guia, Jardim das Flores, São Jorge, Parque Nova Era.
O PROGRAMA - Desenvolvido inicialmente em quatro bairros de Cuiabá, o programa Justiça Comunitária se expandiu significativamente nos últimos dois anos. Além de estar presente em postos de atendimento em 58 bairros da capital, hoje a iniciativa também está presente nos municípios de Poconé, Cáceres, Rondonópolis e Várzea Grande.
O programa visa aproximar a Justiça do cidadão, oferecendo às orientações para resolver conflitos. Os agentes comunitários são voluntários, selecionados entre os moradores dos bairros atendidos, e passam por processo de treinamento no Tribunal de Justiça. Atualmente, 35 agentes trabalham nos cinco municípios onde a iniciativa é desenvolvida.
São entidades parceiras do Poder Judiciário no desenvolvimento do programa: o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania, a Universidade Federal de Mato Grosso, o Centro Federal de Estudos Tecnológicos de Mato Grosso, a Universidade de Cuiabá, o Centro Universitário Cândido Rondon, a Universidade de Várzea Grande, o Instituto Várzea-grandense de Educação e a Faculdade Afirmativo.
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