Meta é cerca de oito mil atendimentos
Programa estabelece meta de cerca de oito mil atendimentos na Capital
Como forma de estimular acordos extrajudiciais na própria comunidade, promovendo a pacificação social e a redução do número de novos processos judiciais, o Programa Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso estabeleceu uma ousada meta para os 37 agentes comunitários da Justiça que atuam hoje em Cuiabá. De acordo com a coordenadora do programa, juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva, de outubro a dezembro deverão ser realizados 7,8 mil atendimentos à população na Capital.
|
“É um desafio muito grande e, por isso, estamos com calendários de mutirões de divulgação e atendimento definido até dezembro. Vamos fazer premiação dos agentes mais produtivos”, salientou. Nesta sexta-feira (10/10), os agentes da Justiça farão a divulgação do programa no bairro CPA IV e o atendimento no bairro Jardim Presidente II. Na sexta seguinte (17/10), eles estarão no CPA IV para fazer atendimento às pessoas interessadas em solucionar dúvidas e realizar acordos.
“Buscamos restabelecer o diálogo entre os envolvidos, resolvendo a pendência de forma simples e menos traumática, mas tão ou até mais eficiente do que uma sentença judicial. Assim, esvaziamos demandas desnecessárias”, asseverou a coordenadora. Além de Cuiabá, atualmente o programa Justiça Comunitária está presente nas Comarcas de Várzea Grande, Poconé, Cáceres e Chapada dos Guimarães, e está em fase de implantação em Lucas do Rio Verde.
|
 |
O Programa Justiça Comunitária funciona com a participação de agentes da própria comunidade, que, por serem próximos dos moradores, servem como “ponto de apoio” para que as pessoas tirem dúvidas sobre seus direitos. É o agente comunitário da Justiça quem também pode intervir para resolver pendências dos moradores sem, inicialmente, dar início a um processo judicial. Apenas num segundo momento, depois de esgotadas todas as tentativas de acordo, é que pode ser instaurado um litígio na via judicial. E os agentes participam constantemente de cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela equipe do Tribunal de Justiça, com palestras relacionadas aos temas mais solicitados pela população atendida.
Dentre os assuntos que geram mais dúvidas, a maioria maciça está relacionada a assuntos da área de família, como pedidos de pensão alimentícia, e previdência social. “Cerca de 80% da demanda versa sobre pedidos de alimentos e questões sobre direito de família, principalmente direito dos companheiros”, explicou a juíza Clarice da Silva. Segundo a magistrada, os resultados obtidos têm sido muito bons, já que, caso haja interesse, o acordo entabulado entre as partes pode ser homologado judicialmente.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br
(65) 3617-3394/3617-3393
imprensa@tj.mt.gov.br
(65) 3617-3394/3617-3393
Poder Judiciário de Mato Grosso
Importante para cidadania. Importante para você
Importante para cidadania. Importante para você