Nova diretoria será eleita em instantes
Eleição de nova diretoria do TJMT começa em instantes
Em instantes, às 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça escolherá os nomes dos desembargadores que assumirão a direção do Poder Judiciário para o biênio 2009/2011. O presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, da próxima Gestão serão eleitos em sessão extraordinária, a ser realizada no Plenário 1 do TJMT. Os novos dirigentes do Poder Judiciário assumirão as novas funções, conforme o artigo 49 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão solene a ser realizada no primeiro dia útil do mês de março.
De acordo com o artigo 102 da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) os tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre os magistrados mais antigos, os titulares dos cargos de direção, com mandato por dois anos, sendo proibida a reeleição.
O RITJ-MT, em seu artigo 47, parágrafo primeiro, determina que seja feita em escrutínios distintos, "considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antigüidade, o mais idoso".
A atual gestão do TJMT, integrada pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (presidente), Rubens de Oliveira Santos Filho (vice-presidente) e Orlando de Almeida Perri (corregedor-geral da Justiça), assumiu em março de 2007, adotando, de forma inédita, um planejamento estratégico com metas de curto, médio e longo prazos. Dentre estas, tornar a justiça mais acessível, efetiva e transparente.
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