Sistema prisional é tema de seminário no TJMT
Judiciário de Mato Grosso debaterá sistema prisional em seminário
Definido como uma das prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o sistema prisional será o foco de dois dias (23 e 24/10) de debate durante a realização do Seminário de Execução Penal. Voltado a todos os juízes criminais do Estado, a previsão é que o evento reúna, no Salão Nobre do TJMT, em Cuiabá, 115 pessoas, que discutirão a situação do sistema penitenciário. O seminário será aberto às 8h e é uma realização do Poder Judiciário através da Corregedoria-Geral da Justiça.
| “Precisamos conscientizar os magistrados, não apenas os da execução penal, sobre o que está realmente acontecendo no sistema carcerário. Nosso objetivo é orientá-los quanto à necessidade de implementar políticas de ressocialização, mesmo para os presos não condenados. Os magistrados precisam ter noção geral do cárcere no País”, afirmou a coordenadora do evento, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral, Selma Rosane Santos Arruda. |  |
Para aprofundar as discussões sobre a situação do sistema carcerário no país e em Mato Grosso, o evento será aberto com a palestra sobre “As regras mínimas para o tratamento dos presos no Brasil e a realidade atual”, proferida pelo procurador do Estado do Ceará, César Barros Leal, especialista em prevenção criminal pelo United Nations and Far East Institute for the Prevention of Crime and the Treatmen of Offenders (Unafei/Tóquio, Japão).
PROGRAMAÇÃO - Ainda no primeiro dia de evento, haverá palestra sobre a “Privatização do sistema prisional”, apresentada pelo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Amazonas, Carlos Lélio Lauria Ferreira, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça e Direitos Humanos e Administração Penitenciária e coordenador executivo do Comitê Permanente da América Latina para Revisão e Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos.
No período vespertino, os debates recomeçarão com uma palestra que abordará o tema “Mulher e Cárcere no Brasil” a ser proferida pela advogada e mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Karyna Sposato. E se encerram com uma palestra sobre o “Trabalho e educação no sistema prisional” que será apresentada pelo promotor de Justiça no Paraná, Maurício Kuehne.
Na sexta-feira, o evento será voltado apenas para debates internos com a participação dos magistrados. O Seminário de Execução Penal será encerrado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri.
Poder Judiciário de Mato Grosso
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