TJMT adere a nova ferramenta de gestão
TJMT adere a nova ferramenta de gestão visando celeridade processual
 |
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aderiu, em forma de projeto piloto, a uma importante ferramenta de gestão, cujo principal objetivo é tornar ainda mais eficiente a prestação jurisdicional em Segundo Grau. Está em pleno desenvolvimento nos gabinetes dos desembargadores Guiomar Teodoro Borges (à esquerda) e Márcio Vidal o projeto de implantação da Gestão de Qualidade para Certificação ISO 9001-2000, a exemplo do que foi realizado, de maneira precursora, no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Como resultado, os magistrados mato-grossenses esperam obter redução do acervo processual, do índice de recorribilidade e também do tempo de tramitação processual, além de, futuramente, a certificação. |
| A iniciativa visa remover os gargalos e entraves à eficácia e celeridade na prestação do serviço, de modo a proporcionar redução de tempo de tramitação dos expedientes no gabinete. “O Poder Judiciário brasileiro vive um outro momento, talvez o mais revolucionário de sua existência, porque das medidas que tem adotado ressai uma clara mudança de paradigma. Na esteira dessa mudança, os agentes da justiça devem atualizar-se, adequar-se a esse novo paradigma do Estado Democrático de Direito”, apontou o desembargador Márcio Vidal (à direita), enfatizando que, nesse novo cenário, “o cidadão, o usuário, o jurisdicionado, qualquer que seja a designação que lhe for atribuída, precisa e deve ser o foco de todas as atividades do Poder Judiciário, em consonância com os outros Poderes e com as necessidades urgentes de uma Justiça célere, eficiente, rápida e eficaz”. |  |
Na avaliação do magistrado, para alcançar o nível de eficiência desejado em meio à sobrecarga de trabalho que atinge o Poder Judiciário que, a cada dia, recebe quantidade significativa de novos processos, tornou-se fundamental simplificar as rotinas. No caso do ministro Ricardo Lewandowski, a implantação do sistema de gestão de qualidade no gabinete demandou nove meses de trabalho, visando a adaptação das rotinas às exigências da norma ISSO 9001. Como resultado, o gabinete conseguiu reduzir o acervo processual em 48%, fazendo cair o número de processos de 12,5 mil processos para 6,5 mil no período de oito meses.
Nos gabinetes do TJMT, a adaptação das rotinas nos termos previsto pela gestão de qualidade implicou, num primeiro momento, mudança física e, na sequência, alteração da postura e modo de pensar dos servidores auxiliares. “Os servidores estão assimilando a linha de conduta que devemos adotar e estão conscientes do foco maior de todo nosso trabalho, de quem está no ápice da pirâmide, o jurisdicionado. Nós somos prestadores de serviço à sociedade. Os servidores estão percebendo a grandeza e a importância da responsabilidade desse trabalho. O servidor deve ter em mente que quando trabalha, trabalha para o jurisdicionado e que o jurisdicionado clama por justiça, rapidez, celeridade”, pontificou o desembargador Márcio Vidal.
Nos gabinetes do TJMT, a adaptação das rotinas nos termos previsto pela gestão de qualidade implicou, num primeiro momento, mudança física e, na sequência, alteração da postura e modo de pensar dos servidores auxiliares. “Os servidores estão assimilando a linha de conduta que devemos adotar e estão conscientes do foco maior de todo nosso trabalho, de quem está no ápice da pirâmide, o jurisdicionado. Nós somos prestadores de serviço à sociedade. Os servidores estão percebendo a grandeza e a importância da responsabilidade desse trabalho. O servidor deve ter em mente que quando trabalha, trabalha para o jurisdicionado e que o jurisdicionado clama por justiça, rapidez, celeridade”, pontificou o desembargador Márcio Vidal.
A expectativa dos dois desembargadores é que os resultados da gestão por qualidade sejam percebidos dentro de até um ano e que, a par de resultados positivos, a proposta seja expandida para os demais gabinetes.
MUDANÇAS FÍSICAS – Além do fluxo de funcionamento, os dois gabinetes que desenvolvem o projeto piloto passaram por alterações físicas estruturais, principalmente no espaço reservado à produção de acórdãos, que passou a ser conduzido sob o prisma de critérios gerenciais. A assessoria também passou a contar com sala específica para reuniões e determinação de silêncio absoluto no local de trabalho. Caso exista a necessidade de debater algum tema, os interessados devem se deslocar até a sala de reuniões para não interferir na concentração dos demais. Além disso, os assessores passaram a trabalhar em turno corrido de sete horas, reservando o período da manhã livre para a freqüência a cursos de atualização.
No gabinete do desembargador Márcio Vidal, a expectativa é que até dezembro todos os processos sob sua relatoria estejam liberados para votação, com relatório e voto concluídos, para que os julgamentos ocorram já a partir de janeiro. Com a nova sistemática, cada processo que é protocolado no gabinete não deve ultrapassar 30 dias para ser liberado.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br
(65) 3617-3394/3617-3393
Poder Judiciário de Mato Grosso
Importante para cidadania. Importante para você
Importante para cidadania. Importante para você