Capacitação objetiva preparar técnicos
Técnicos serão capacitados para atuar com Depoimento Sem Dano
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Reduzir os danos psicológicos de uma criança ou adolescente vítimas de violência na hora de colher seu depoimento em procedimento judicial e obter declarações fidedignas. Para que isso ocorra em todo o Estado, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realiza entre os dias 10 e 12 deste mês a capacitação de servidores da justiça e operadores do direito para atuarem no projeto Depoimento Sem Dano. O treinamento será realizado na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, em Cuiabá.
A capacitação será ministrada pelo idealizador do Depoimento Sem Dano, o juiz da Segunda Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre/RS, José Antônio Daltoé Cezar. O juiz irá expor de forma geral o conjunto de idéias do projeto e sua experiência e abordará os princípios fundamentais do direito penal: o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório e o enquadramento penal do abuso sexual.
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Também serão ministrantes da capacitação a psicóloga Betina Tabajaski e a assistente social Vanea Maria Visnsievski, ambas do Rio Grande do Sul. Os temas abordados durante todo o treinamento têm como objetivo familiarizar os participantes com as técnicas judiciais de coleta de testemunho e as implicações legais.
O público alvo do treinamento serão magistrados e equipe técnica das varas criminais; varas especializadas de violência doméstica e familiar contra a mulher; e infância e juventude das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. Participarão também delegados de polícia e escrivães que atuam nas delegacias especializadas, defensores públicos, integrantes do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso.
No Estado, 12 comarcas já estão equipadas com todos os mecanismos necessários para a realização do projeto Depoimento Sem Dano. Entre as comarcas que contam com essa ferramenta estão Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
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