Notícias de Novembro 2008
- Dia 3 - Mantida multa a dono de casa de jogos
- Dia 3 - Obra de pavimentação deve prosseguir
- Dia 3 - Processo de expulsão invalida progressão
- Dia 3 - Cliente detido ilegalmente deve ser indenizado
- Dia 3 - Alteração em edital deve ser publicada
- Dia 3 - Contrato garante seguro por invalidez
- Dia 3 - Empresa deve pagar por protesto indevido
- Dia 3 - Pagamento integral antecipado viola leis
- Dia 3 - Divulgada lista de candidatos à remoção
- Dia 3 - TJMT realiza projeto em prol de recém-nascidos
- Dia 4 - Telejudiciário consolida acesso a cidadãos
- Dia 4 - Exuberância de provas revela gravidade
- Dia 4 - Indea deve reativar cadastro de pecuarista
- Dia 4 - Mantida prisão de acusado de receptação
- Dia 4 - Empresa deve recolher ICMS antecipadamente
- Dia 4 - Prefeitura não pode negar alvará a empresa
- Dia 4 - Corregedoria inicia correição extraordinária
- Dia 4 - Enunciados dão agilidade à execução penal
- Dia 4 - Painéis devem ser retirados de passarela
- Dia 4 - Município não pode obstar livre concorrência
- Dia 5 - Capacitação objetiva preparar técnicos
- Dia 5 - Banco deve indenizar por falha no serviço
- Dia 5 - Candidatos aprovados devem optar por comarca
- Dia 5 - Delação de co-autor já identificado é inválida
- Dia 5 - Prefeitura deve conceder alvará à empresa
- Dia 5 - Descumprimento enseja regressão de regime
- Dia 5 - Adicional noturno é previsto em lei
- Dia 5 - Possuidor de boa-fé faz jus a indenização
- Dia 5 - Corregedoria amplia divulgação do serviço
- Dia 5 - Alternativas serão discutidas em Seminário
- Dia 6 - Laudo do IML tem presunção de veracidade
- Dia 6 - População do Praeiro recebe orientações
- Dia 6 - Transferência de local dá direito a licença
- Dia 6 - Indícios fundamentam manutenção de prisão
- Dia 6 - Juiz inicia visitas a áreas de conflito
- Dia 6 - Medicamento deve ser fornecido a criança
- Dia 6 - Telejudiciário é divulgado em terminais
- Dia 6 - Estado deve restabelecer benefício
- Dia 6 - Vinculação a pagamento é indevida
- Dia 6 - Crime de roubo não pode ser desclassificado
- Dia 7 - TJMT implanta tabelas processuais unificadas
- Dia 7 - Banco não deve cobrar tarifa antecipada
- Dia 7 - Perito deve acompanhar reintegração
- Dia 7 - Penhora on line pode substituir bem móvel
- Dia 7 - Prazo é estendido para banco fazer licitação
- Dia 7 - Palavra da vítima é relevante para elucidação
- Dia 7 - Divulgados plantonistas do fim de semana
- Dia 7 - Mantida preventiva de acusado de agressão
- Dia 7 - Evento abordará violência infantil e abusos
- Dia 7 - Estado deve remover paciente imediatamente
- Dia 7 - Projeto social de comarca ganha documentário
- Dia 10 - Parte contrária deve acompanhar perícia
- Dia 10 - Desconhecimento de bem furtado não é acatado
- Dia 10 - Remédios podem ser vendidos fracionados
- Dia 10 - Judiciário reúne profissionais em capacitação
- Dia 10 - Atraso desobriga indenização por sinistro
- Dia 10 - Bancos devem instalar cabines individuais
- Dia 10 - Sistema de coleta de depoimento é elogiado
- Dia 10 - Aprovados devem acessar Termo de Preferência
- Dia 10 - Síndrome do segredo é abordada em evento
- Dia 11 - Parcela vincenda não pode ser inferior
- Dia 11 - Parte deve fornecer documentos solicitados
- Dia 11 - Burocracia deve ser evitada em urgência
- Dia 11 - Provimento maximiza atendimento a usuários
- Dia 11 - Prisão é mantida por fornecer bebida a menor
- Dia 11 - Servidor público municipal faz jus a gratificação
- Dia 11 - Município de Juína deverá empenhar recursos
- Dia 11 - Estado deverá fornecer estrutura a município
- Dia 11 - Porte ilegal de armas restritas enseja prisão
- Dia 12 - Prejuízos ao erário devem ser comprovados
- Dia 12 - Colheita de safra não pode ser proibida
- Dia 12 - Indícios de autoria remete policial a Júri
- Dia 12 - Abertas inscrições para cursos à distância
- Dia 12 - CDC pode ser aplicado antes de sua vigência
- Dia 12 - Descumprimento de contrato enseja dano moral
- Dia 12 - Seminário abre debate sobre novos paradigmas
- Dia 12 - Judiciário desenvolve ações em Chapada
- Dia 12 - Prisão não viola presunção de inocência
- Dia 13 - Responsabilidade deve ser comprovada
- Dia 13 - Incidência de ICMS é inconstitucional
- Dia 13 - Candidatos devem ficar atentos ao prazo
- Dia 13 - Investigação deverá ser retomada por CPI
- Dia 13 - Comarca adere à mobilização por registro civil
- Dia 13 - Mantida prisão de acusado por vários crimes
- Dia 13 - Inspeção não pode ser feita unilateralmente
- Dia 13 - Eleição de brasileiro é recebida com satisfação
- Dia 13 - Conselheiros tutelares receberão treinamento
- Dia 14 - Cônjuge deve comprovar uso de empréstimo
- Dia 14 - Agricultor pode ser beneficiado
- Dia 14 - Mantida nulidade de ato de destituição
- Dia 14 - Comarca de Cuiabá adere a movimento nacional
- Dia 14 - Execução de título inexigível gera indenização
- Dia 14 - Comarca também realizará outros serviços
- Dia 14 - Divulgados plantonistas do fim de semana
- Dia 14 - Judiciário estimula economia de energia
- Dia 14 - Servidores podem se inscrever até segunda
- Dia 14 - Ministro abre seminário em Mato Grosso
- Dia 14 - Sessão de segunda-feira será suspensa
- Dia 17 - Romper com cultura do litígio é necessário
- Dia 17 - Registro pode ser feito de graça em cartórios
- Dia 17 - Ministro destaca vantagens da mediação
- Dia 17 - Magistrados devem equacionar problemas
- Dia 17 - Criança deve receber alimento suplementar
- Dia 17 - Reconstrução deve ser objetivo de juízes
- Dia 18 - Arbitragem pode ser caminho para celeridade
- Dia 18 - Motorista deverá realizar teste de bafômetro
- Dia 18 - Cooperativa deve realizar exame prévio
- Dia 18 - Cumulação ilegal de cargos enseja anulação
- Dia 18 - Judiciário promove integração com escolas
- Dia 18 - Técnicas devem ser usadas conforme conflito
- Dia 18 - Curso visa unificar procedimentos em conselhos
- Dia 18 - Sexta será ponto facultativo no Judiciário
- Dia 18 - Vítimas de agressões fazem juz a indenização
- Dia 18 - Ministro elogia iniciativa do Judiciário de MT
- Dia 18 - Conselheiros são essenciais para aplicar a lei
- Dia 19 - Mediação online é apresentada a magistrados
- Dia 19 - Banco deve responder por protesto indevido
- Dia 19 - Cartórios de Registro funcionarão até domingo
- Dia 19 - Acordo de cooperação marca encerramento
- Dia 19 - Crime de tráfico não pode ser substituído
- Dia 19 - Confira os plantonistas em Primeira Instância
- Dia 19 - Cooperativa não pode limitar consultas
- Dia 19 - Seminário aponta alternativas de solução
- Dia 19 - Decisão determina repasse em 48 horas
- Dia 19 - Pessoa jurídica pode pleitear danos morais
- Dia 24 - Equiparação vale só para mesma função
- Dia 24 - Ex-titular de linha não pode ser negativado
- Dia 24 - Recebimento de mercadoria valida duplicata
- Dia 24 - Município deverá quitar dívida junto à Sanemat
- Dia 24 - Posse deve ser imitida a proprietário
- Dia 24 - Usuário do SUS tem tratamento assegurado
- Dia 24 - Juiz ouvirá dezenas de testemunhas na quinta
- Dia 24 - Eleição obedeceu Lei Orgânica da Magistratura
- Dia 25 - Curso reúne oficiais de justiça em Cuiabá
- Dia 25 - Bazar do Gasjud visa beneficiar entidades
- Dia 25 - Corregedoria expande ferramenta em Cuiabá
- Dia 25 - Indícios de autoria ensejam julgamento
- Dia 25 - Voto de conselheiro deve ser observado
- Dia 25 - Recesso forense é regulamentado
- Dia 25 - Falta de exame toxicológico enseja soltura
- Dia 25 - Cartórios permanecerão em horário especial
- Dia 25 - Restituição deve ser ao final do grupo
- Dia 25 - Cobrança de dívida paga enseja indenização
- Dia 26 - Comarcas promoverão movimento de conciliação
- Dia 26 - Presença de menores em festa rave gera multa
- Dia 26 - Purgação de mora enseja devolução de bem
- Dia 26 - Magistrados dão início a intercâmbio
- Dia 26 - Declaração falsa compromete atenuante
- Dia 26 - Ato ilícito deve ser comprovado por cliente
- Dia 26 - Estrangeiro não pode ter progressão de regime
- Dia 26 - Pena é agravada por maus antecedentes
- Dia 26 - Aposentado tem direito a provento integral
- Dia 27 - Atentado violento é considerado hediondo
- Dia 27 - Produtor tem direito à reativação de cadastro
- Dia 27 - Retenção é ilegal como forma de coação
- Dia 27 - Mantida prisão para garantir aplicação de lei
- Dia 27 - Ferramenta solucionará conflitos em MT
- Dia 27 - Candidata tem direito a receber cópia de prova
- Dia 27 - Honorários advocatícios devem ser justos
- Dia 27 - Benefício é concedido conforme lei vigente
- Dia 27 - Tornozeleiras são testadas em reeducandos
- Dia 27 - Procedimentos começarão em dezembro
- Dia 27 - Inscrição para Bazar de Natal termina amanhã
- Dia 28 - Corte justificado de água não gera dano moral
- Dia 28 - Pena pode ser majorada por um mesmo fato
- Dia 28 - Diário da Justiça Eletrônico amplia acesso
- Dia 28 - Pena não pode ser reduzida abaixo do mínimo
- Dia 28 - Cresce número de atendimentos em bairros
- Dia 28 - Plantonistas de fim de semana são divulgados
- Dia 28 - Morte em trânsito enseja indenização
- Dia 28 - Falha em serviço de urgência gera indenização
- Dia 28 - Seguradora deve realizar exame prévio
- Dia 28 - Centenas de audiências designadas em Cuiabá