Conselheiros tutelares receberão treinamento
Corregedoria realiza seminário para capacitação de conselheiros tutelares
A Corregedoria-Geral da Justiça realiza, de maneira inédita, seminário voltado para a capacitação de conselheiros tutelares municipais envolvidos com o atendimento a crianças e adolescentes. O evento acontece na próxima terça-feira, dia 18/11, Dia do Conselheiro Tutelar, e a expectativa é de reunir cerca de 100 conselheiros tutelares do Estado. O encontro terá lugar na Escola dos Servidores, em Cuiabá, a partir das 8h30.
| O propósito maior do seminário é estabelecer as condições para a padronização dos procedimentos. De acordo como juiz auxiliar da Corregedoria, Jones Gattas Dias, a constatação de divergências nos encaminhamentos adotados pelos conselhos tutelares em relação às suas atribuições e competências evidenciou a necessidade de uniformização, de modo a proporcionar mais agilidade e maior resolutividade à atuação dos conselheiros. |  |
“Vamos conversar com os conselheiros buscando orientá-los, com praticidade, sobre como deve ser a atuação deles”, antecipou o magistrado, acrescentando que um manual foi desenvolvido para auxiliar na execução das atividades de rotina, visto que não recebem nenhuma capacitação para exercer o cargo e, por vezes, há divergência nas informações que recebem de juízes e promotores, gerando dificuldade adicional de compreensão acerca do papel social que têm a desempenhar.
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O Manual de Padronização de Procedimentos para os Conselhos Tutelares do Estado de Mato Grosso que será distribuído aos participantes é resultado de uma reivindicação formalizada junto à Corregedoria-Geral da Justiça por magistrados que atuam na área da infância e juventude. O manual contém informações referentes às atribuições e competências do Conselho Tutelar e orientações para realização de procedimentos como, por exemplo, recebimento de denúncias, entrevistas e visitas domiciliares, conduta nos casos de desaparecimento, ou uso de drogas por crianças e adolescentes, além de diversos modelos de formulários e ofícios.
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O manual foi elaborado por uma comissão mista, composta por quatro juízes designados pela Corregedoria e quatro promotores indicados pela Procuradoria Geral de Justiça. Integraram a comissão os juízes Cleuci Terezinha Chagas, Jeverson Luiz Quinteiro, Jones Gattass Dias e Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro. Pelo Ministério Público, participaram dos trabalhos os promotores José Antonio Borges Pereira, Maria Fernanda Corrêa da Costa, SIlvana Corrêa Vianna e Valnice Silva Santos.
O seminário terá como facilitadores os próprios juízes e promotores que atuam nas varas de atendimento à infância e juventude.
Poder Judiciário de Mato Grosso
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