Evento abordará violência infantil e abusos
Evento abordará violência e abusos contra crianças e adolescentes
Familiarizar servidores da Justiça e operadores do direito com conhecimento científico sobre técnicas de coleta de testemunho de crianças e as implicações legais. Sob essa ótica, começa na próxima segunda-feira (10/11), em Cuiabá, a capacitação para a implantação do projeto Depoimento Sem Dano, a ser colocado em prática no âmbito do Judiciário Estadual, pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos processos onde há crianças e adolescentes como testemunhas ou vítimas.
A capacitação está prevista para começar às 8h30, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. O objetivo do curso é formar técnicos para realizarem a coleta de depoimentos de forma a reduzir os danos psicológicos que possam ser causados no momento do procedimento.
O modelo a ser implantado em Mato Grosso será o mesmo do Estado do Rio Grande do Sul, por isso, um dos palestrantes do evento é o juiz que desenvolve o projeto naquele Estado, José Antônio Daltoé Cezar. Na capacitação, o magistrado irá expor sua experiência à frente do projeto e abordará também o tema Princípios fundamentais do Direto Penal. A explanação do idealizador do Depoimento Sem Dano será no primeiro dia do evento. Ainda na tarde do dia 10, a psicóloga Betina Tabajaski, que atua junto ao projeto, irá ministrar aula sobre a Conceituação de abuso. Dentro desse tema, serão trabalhados os atos libidinosos e estupro; síndrome do segredo e adição; danos psicológicos primários e secundários; o abuso sexual e as relações familiares e sociais.
A capacitação também trabalhará os fundamentos teóricos e princípios básicos da entrevista cognitiva e outros aspectos que implicam em boas práticas de entrevista. Os participantes irão receber técnicas de Rappart (relacionamento) e transferência de controle da técnica de recriação do contexto. Os temas serão abordados pela assistente social Vanea Maria Visnsievski. Após o término da parte teórica, os participantes irão trabalhar o conteúdo apresentado em exercícios práticos.
A capacitação terá duração de três dias (10,11 e 12/11) e contará com a participação de magistrados e equipe técnica da varas da infância e juventude, criminais e de violência doméstica e familiar contra a mulher das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. O curso também terá como participantes delegados de polícia e escrivães das delegacias especializadas em atendimento a criança e a mulher e integrantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso e Defensoria Pública.
Poder Judiciário de Mato Grosso
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