Tornozeleiras são testadas em reeducandos
Uso de tornozeleira está em fase de teste em Rondonópolis
Nove reeducandos do regime semi-aberto da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) são voluntários no projeto de utilização de tornozeleiras eletrônicas de rastreamento para liberdade vigiada. O sistema entrou em teste nesta quinta-feira (27/11) e os reeducandos serão monitorados durante 15 dias, o que possibilitará ao Poder Judiciário de Mato Grosso avaliar a eficácia do mecanismo em realizar um melhor controle do cumprimento da pena, viabilizando a redução nos gastos públicos.
O juiz que responde pela Quarta Vara Criminal de Rondonópolis, Hugo José de Freitas da Silva, realizou audiência monitória com os reeducandos para cientificá-los de como deverão proceder enquanto estiverem utilizando o aparelho, que foi colocada em cada um pela empresa responsável pelo sistema nesta quarta-feira (26/11). Nessa fase, os reeducandos vão para o trabalho durante o dia e, à noite, dormirão na residência deles. Entre as condições estabelecidas pelo Juízo estão: receber visitas dos servidores da empresa; abster-se de remover a tornozeleira, danificá-la ou de permitir que outros o façam; informar de imediato a falha do aparelho à empresa responsável ou ao diretor da penitenciária.
Além disso, o magistrado também acordou que os reeducandos devem retornar diretamente para casa, onde devem permanecer nos finais de semana e feriados. Diariamente, o magistrado receberá um relatório sobre os locais onde os reeducandos estiveram. De acordo com o juiz Hugo Silva, os reeducandos serão monitorados em tempo integral e somente poderão se deslocar de suas residências até o trabalho e vice-versa. O acompanhamento de todo o espaço de circulação e dos locais onde os reeducandos estiverem será possível pelo sistema de transmissão de dados, utilizando o serviço de rádio de pacote geral (GPRS) usado nas tornozeleiras.
Assim que terminar prazo de teste, os reeducandos deverão imediatamente se apresentar à penitenciária e retornar para o cumprimento da pena da forma anterior, isto é, trabalhando durante o dia e retornando para dormir na penitenciária, na ala do semi-aberto. A implantação em definitivo do sistema de rastreamento eletrônico será definida pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
PILOTO - Uma das vantagens do sistema que começa a ser testado em Mato Grosso apontado pelo magistrado será a redução das dificuldades encontradas tanto em estrutura física para comportar os reeducandos do semi-aberto como também a falta de pessoas a fiscalização. Outro ponto destacado pelo juiz é que com a tornozeleira o processo de ressocialização poderá ser melhor trabalhado. “Estou confiante nessa opção. Talvez o uso do rastreamento possa ser a solução para esse problema, principalmente no que diz respeito à ressocialização e reinserção do reeducando na sociedade”, avaliou.
Para participar do teste, os reeducandos conheceram o funcionamento do sistema. Entre os 80 apenados que atualmente estão no regime semi-aberto cumprindo pena na penitenciária Mata Grande, vários manifestaram interesse em participar do projeto piloto. Entre os interessados, foram selecionados pela equipe multidisciplinar da penitenciária nove reeducandos para utilizarem as tornozeleiras, conforme disciplina o Provimento nº 25/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça. Além de Rondonópolis, a Comarca de Cuiabá também está em fase de teste dessa tecnologia.
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