Atuação de conselhos será tema de debate
| Nesta sexta-feira (12/12), a partir das 9h30, será realizado no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o “Encontro dos Conselhos da Comunidade da Região Centro-Oeste”, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional. O evento debaterá o papel, as funções, as relações e a importância dos conselhos da comunidade, que são constituídos por voluntários e representantes da sociedade civil, sem vinculação a órgãos ou Poderes. Os conselhos fazem a ligação entre os reeducandos e a sociedade. |  |
A palestra de abertura terá como tema Conselhos da Comunidade e possibilidades de intervenção e papel do Sistema Judiciário, proferida pelo juiz Luciano André Losekan, de Porto Alegre, Rio Grande do Norte. Em seguida será aberto o debate mediado pelo membro do Conselho da Comunidade da Comarca de Goiânia, Giovânio Rosa Alves e com a participação da presidente do Conselho da Comunidade de Joinville/SC, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e da Comissão Nacional para Implementação e Acompanhamento dos Conselhos da Comunidade do Ministério da Justiça, psicóloga Valdirene Daufemback.
O promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Haroldo Caetano, também proferirá palestra no primeiro dia sobre os fundamentos ético-políticos do trabalho dos conselhos e o defensor público de Mato Grosso, Marcos Rondon, falará sobre o Programa de Assistência ao Segregado (PAS), que recebeu o prêmio Innovare 2007.
Participarão do encontro regional, que se encerrará no sábado (13/12), membros dos conselhos da comunidade locais, dirigentes e servidores dos sistemas penitenciários, membros dos conselhos penitenciários, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, além de outras instituições e entidades relacionadas à execução penal. Confira aqui a programação completa do Encontro dos Conselhos da Comunidade da Região Centro-Oeste. Outras informações pelo telefone (65) 3617-3326.
ENCONTRO ESTADUAL - Em junho deste ano o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realizou o "Primeiro Encontro Mato-grossense de Conselhos da Comunidade" com integrantes de Conselhos da Comunidade de todo o Estado que debateram o papel dos Conselhos junto à população carcerária.
Na programação do encontro estadual foi realizada uma visita à unidade prisional Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé), com o objetivo de proporcionar aos conselheiros e participantes conhecerem a realidade da unidade, considerada uma das referências no trabalho de ressocialização existentes no Estado. Entre as oficinas realizadas foram colocadas em prática as técnicas de elaboração de projetos repassadas pelo Departamento Penitenciário Nacional, durante palestra da ouvidora do Sistema Prisional, Kellyane Moreno.
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