Calendário forense possibilita planejamento
Calendário possibilita planejamento das atividades jurisdicionais em 2009
Para promover um planejamento eficaz e antecipado das atividades jurisdicionais do Poder Judiciário Estadual, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, definiu o calendário forense para o exercício 2009. A Portaria nº 780/2008/DGTJ disponibiliza todas as datas em que serão considerados feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos dias que serão ponto facultativo no próximo ano.
A portaria foi publicada na Edição nº. 7.979 do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizado em 12 de novembro de 2008, e considerou a necessidade de que as atividades sejam planejadas antecipadamente por todos os setores do TJMT e também pelos juízes diretores de Foro das 79 comarcas do Estado.
A publicação também beneficia os operadores do Direito, como advogados, promotores de justiça e defensores públicos, que conhecem antecipadamente o calendário anual e se programam em casos de feriados prolongados. O calendário forense facilita ainda a marcação de audiências somente para os dias úteis, evitando, assim, a redesignação.
Confira aqui a íntegra da Portaria nº 780/2008.
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