Desembargadora prestigia Cançado Trindade
Desembargadora de MT prestigia jurista eleito para Corte de Haia
Prestes a tomar posse como novo integrante da Corte Internacional de Haia, na Holanda, o professor e jurista brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade participou nesta quinta-feira (18/12), em Brasília (DF), de uma audiência pública no Senado Federal que foi prestigiada pela desembargadora Shelma Lombardi de Kato, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A magistrada foi uma das principais responsáveis pela campanha, tanto em nível nacional quanto internacional, que culminou na escolha de Cançado Trindade como novo integrante dessa Corte Internacional de Justiça. Ele obteve a maior votação da história (Veja abaixo).
“O apoio da desembargadora Shelma é muito importante e muito significativo para mim, pela espontaneidade e por haver logrado congregar segmentos do Poder Judiciário, do mundo acadêmico brasileiro e das entidades civis. Jamais me esquecerei desse apoio, precisamente porque emanou da convergência de teses que sustentamos em favor da prevalência dos direitos da pessoa humana, dos planos tanto nacional quanto internacional. Comungamos dos mesmos ideais e daí a importância que se reveste em mim, essa manifestação de respaldo em torno de um mesmo objetivo superior”, afirmou o magistrado, que acumula 16 anos na magistratura internacional.
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Ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos por duas vezes, Cançado Trindade salientou que vai aguardar a desembargadora Shelma de Kato em sua posse, marcada para 6 de fevereiro de 2009. Ao todo, ele atuará na corte internacional por nove anos. “Vou aguardá-la tanto na posse quanto em qualquer outra audiência pública ou evento ao longo dos próximos nove anos em que ela puder me brindar com a sua presença”, ressaltou. Das mãos da magistrada mato-grossense, o jurista recebeu um livro, produzido pela desembargadora, que reúne, além do currículo e trajetória do professor, todas as manifestações de apoio a ele dirigidas durante a campanha internacional. “O presente é maravilhoso e muito significativo, pois traz parte importante da minha trajetória”, asseverou.
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Segundo a desembargadora Shelma de Kato, o Direito Internacional dos Direitos Humanos tem em Cançado Trindade um de seus mais eloquentes representantes. “Ele é uma figura extraordinária. Esse é mais um passo importante da trajetória luminosa dele, após ter tido apoio nacional, obteve reconhecimento internacional e agora veio a uma das casas da República, o Senado Federal, cumprir uma etapa para a consagração definitiva, que será sua posse na Corte Internacional de Haia. Eu sou uma discípula do ideal de fraternidade universal, de respeito aos Direitos Humanos e de conquistas no sentido de se respeitar a dignidade da pessoa humana”, frisou a magistrada.
Para a desembargadora, o pensamento do jurista representa um marco para a humanidade. “Cançado Trindade tem sido um mestre inspirador de todas as pessoas que se preocupam com a causa dos Direitos Humanos e que têm algum tipo de atuação na defesa desses direitos”, observou a magistrada, que se dedica a essa causa há mais de duas décadas. Professor de Direito Internacional Público da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Rio Branco, Cançado Trindade, que recebeu neste ano o IX Prêmio USP de Direitos Humanos, na categoria individual, será o quinto brasileiro a integrar a Corte Internacional de Justiça.
A todos os cidadãos mato-grossenses que apoiaram efusivamente sua campanha, o professor Cançado Trindade deixou uma mensagem de enorme apreço pela posição de vanguarda que os círculos jurídicos do Estado assumiram, tanto no nível judicial quanto acadêmico, de tomar a iniciativa de coordenar a ação que resultou em sua escolha como membro da Corte Internacional de Haia. “Vou levar comigo esse apoio, certo que produzirá efeitos em prol da realização de ideais que nos une”, salientou. A audiência pública na qual o magistrado fez exposição sobre o papel das cortes internacionais e a defesa dos direito humanos foi realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal.
A todos os cidadãos mato-grossenses que apoiaram efusivamente sua campanha, o professor Cançado Trindade deixou uma mensagem de enorme apreço pela posição de vanguarda que os círculos jurídicos do Estado assumiram, tanto no nível judicial quanto acadêmico, de tomar a iniciativa de coordenar a ação que resultou em sua escolha como membro da Corte Internacional de Haia. “Vou levar comigo esse apoio, certo que produzirá efeitos em prol da realização de ideais que nos une”, salientou. A audiência pública na qual o magistrado fez exposição sobre o papel das cortes internacionais e a defesa dos direito humanos foi realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal.
VOTAÇÃO – A Corte Internacional de Haia, fundada em 1945, é o principal órgão judiciário da ONU. Ela é composta por 15 juízes, dos quais cinco são renovados a cada três anos. Antônio Augusto Cançado Trindade foi eleito juntamente com quatro outros juízes em novembro deste ano. Ele recebeu os votos de 163 países representados na Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), onde foi aplaudido de pé. Também recebeu 14 dos 15 votos do Conselho de Segurança da ONU, onde foi registrada a abstenção dos Estados Unidos.
Mineiro de Belo Horizonte, 61 anos, o jurista formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e tornou-se mestre e doutor em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Ele é membro titular do Instituto de Direito Internacional da Academia de Direito Internacional de Haia.
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