Juvam viabiliza casas para famílias carentes
Juvam doa madeira e material para construção de casas próprias
Cinco famílias que vivem em situação de extrema miserabilidade no assentamento Nossa Senhora Aparecida, em Santo Antônio do Leverger (34 km ao sul de Cuiabá), sem condições mínimas de higiene e saúde, finalmente realizarão o sonho de morar em uma casa própria digna. Por meio de uma ação desenvolvida pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), coordenado pelo juiz José Zuquim Nogueira, essas pessoas vão receber madeira suficiente para a construção de suas novas moradias, num total equivalente a quatro caminhões carregados (118,643 metros cúbicos).
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Toda a madeira a ser doada foi apreendida e declarada em situação de perdimento pelo juiz José Zuquim Nogueira na última quarta-feira (3/12), durante a Semana Nacional da Conciliação. Segundo o conciliador do Juvam, Alexandre Corbelino, a construção das casas de madeiras será feita com auxílio da Associação dos Sem-Tetos, com a ajuda da comunidade local, no sistema de mutirão, no qual os próprios moradores ajudarão na construção dos novos lares. “Sem o auxílio do Poder Judiciário, essas famílias não teriam condições financeiras de construir uma moradia digna de se morar”, salientou.
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As cinco famílias foram selecionadas dentro do assentamento conforme avaliação das condições de sobrevivência em que se encontravam. Desde a fundação do assentamento até hoje essas famílias não haviam conseguido melhorar a condição de seus casebres, muitos “construídos” com telhas de amianto, diante da falta de condições financeiras para aquisição de madeira ou tijolos.
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Segundo o conciliador Alexandre Corbelino, as novas casas de madeira serão padronizadas, contendo três peças e sistemas elétrico e hidráulico, sendo que a cobertura será com telhas de barro. Além da madeira, o Juvam destinou à associação 50 bolsas de cimento, cinco mil telhas de barro e 20 quilos de pregos, a serem entregues por meio de conciliação pelas empresas autuadas por irregularidades e que participaram das audiências.
As penalidades aplicadas pelo Juvam são revertidas para atender projetos sociais, como o do assentamento em Santo Antonio de Leverger. Além do perdimento da madeira, nas audiências do Juvam há aplicação imediata de pena a título de pagamento pecuniário. Na quarta-feira, por exemplo, foram aplicadas R$ 5,1 mil em valores pecuniários.
Situado à margem esquerda da rodovia MT 40, que liga os municípios de Barão de Melgaço a Santo Antônio de Leverger, o assentamento Nossa Senhora Aparecida tem 75 casas, algumas de alvenaria, madeira e outras improvisadas de “sapê” e telhas de amianto utilizadas como paredes. O assentamento acomoda em sua grande maioria famílias oriundas da zona rural e ribeirinha do município de Santo Antônio de Leverger. Os assentados são profissionais autônomos, tais como pescadores, pedreiros, serventes, auxiliar de serviços gerais e catadores de lixo reciclável.
CONCILIAÇÃO – Ainda na quarta-feira (3/12), durante a Semana Nacional da Conciliação, o Juizado Volante Ambiental realizou doze audiências na área cível, todas relacionadas aos terrenos baldios de Cuiabá. Na área criminal, houve seis audiências. Com relação aos terrenos baldios, as audiências realizadas visaram basicamente orientar os proprietários quanto à adequação da situação dos locais.
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