Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

 

Comarca constrói sala de aula e doa computadores aos reeducandos

 

            A comarca de Araputanga está construindo uma sala de aula com ar condicionado na cadeia pública local, onde os reeducandos vão concluir seus estudos e receber aulas adicionais de informática, além de conceitos de família, direitos humanos, cidadania, governo, eleição, comunidade e outros. A iniciativa é do juiz corregedor da Cadeia Pública no município, Jorge Alexandre Ferreira, e conta com a parceria da prefeitura, Ministério Público, Polícias Militar e Civil e Faculdade Católica Rainha da Paz.

 

              As aulas terão início em maio. Para as aulas de informática, a Comarca local vai doar três computadores aos reeducandos. O projeto 'Educar para Libertar' visa promover uma vida melhor por meio da educação e facilitar a reinserção social dos reeducandos. 

  

            Conforme o magistrado Jorge Alexandre, a grande maioria dos reeducandos que estão na cadeia tem pouca escolaridade. Atualmente existem 37 detentos na cadeia. Destes, três são analfabetos, 14 não concluíram as séries iniciais do Ensino Fundamental, 17 não terminaram as séries finais do Ensino Fundamental e apenas três reeducandos estão aptos para iniciar o Ensino Médio.

 

            Quatro professores vão trabalhar diretamente com os reeducandos. "Dos quatro professores formados, dois são policiais militares, um é agente prisional e o outro faz parte do quadro de funcionários da Secretaria de Educação do Município", explicou o magistrado.

 

A iniciativa do magistrado em buscar parcerias para oferecer qualidade de vida e novas oportunidades aos reeducandos por meio dos estudos segue orientação da Corregedora-Geral da Justiça de Mato Grosso. Em 13 de maio de 2007, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, publicou o Provimento número 25, que dispõe sobre a remição da pena pelo estudo. Conforme o Provimento, o reeducando terá direito a um dia de remição da pena a cada 20 horas de aula efetivamente assistidas.

 

 

 

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