Notícias de Fevereiro 2008
- Dia 1 - Remoção busca reestruturar quadro
- Dia 1 - Mantida pena a quadrilha que matou PM
- Dia 1 - Homem de 30 anos perde direito a pensão
- Dia 1 - Prefeitura deve equipar Conselho Tutelar
- Dia 1 - SUS deverá realizar nova cirurgia
- Dia 1 - Expediente retornará na quarta
- Dia 1 - Corregedoria apresenta metas cumpridas à OAB
- Dia 6 - Município deve responder por morte
- Dia 6 - Estacionamento deve pagar conserto
- Dia 6 - Marcada data da sessão do Órgão Especial
- Dia 7 - Ministra do STF elogia ação em MT
- Dia 7 - Empresas são responsáveis por defeito
- Dia 7 - Ato de expulsão é competência da PM
- Dia 7 - Fazendeira deve indenizar por desmate
- Dia 7 - Loja deve praticar preço anunciado
- Dia 7 - Greve provoca suspensão de prazos
- Dia 8 - Cemat deverá manter energia em hospital
- Dia 8 - Araputanga instala caixa da Ouvidoria
- Dia 8 - STJ começa a cobrar custas judiciais
- Dia 8 - Juiz suspende atividades de madeireira
- Dia 8 - TJMT firma convênio para abrigar madeira
- Dia 8 - Suspenso funcionamento de danceteria
- Dia 8 - Promotor e defensor são indispensáveis
- Dia 11 - Prefeito não pode reter duodécimo
- Dia 11 - Estado deverá indenizar por homicídio
- Dia 11 - Escolhido novo desembargador do TJMT
- Dia 11 - Parte tem que comprovar aquisição de bens
- Dia 11 - Atraso na entrega gera lucros cessantes
- Dia 11 - Juiz acompanha trabalho de reeducandos
- Dia 12 - Estado não pode negar impressão de talonário
- Dia 12 - Suspensão não implica ausência do Judiciário
- Dia 12 - Ex-prefeito deve ressarcir Erário
- Dia 12 - TJMT faz convênio para doar madeira
- Dia 12 - Vereador tem direitos políticos suspensos
- Dia 12 - Central auxilia Detran a quitar dívidas
- Dia 13 - Conselheiro tutelar é afastado do cargo
- Dia 13 - Ato de promoção é publicado no DJE
- Dia 13 - Varas Especializadas serão mantidas
- Dia 13 - Ex-prefeito deve ressarcir Erário
- Dia 13 - Audiência com 62 famílias será amanhã
- Dia 14 - Entidade filantrópica é isenta de impostos
- Dia 14 - Audiência é adiada a pedido de empresa
- Dia 14 - Desembargadora enaltece compromisso do TJMT
- Dia 14 - Marcadas audiências de trabalhadores rurais
- Dia 14 - Paciente tem direito a cirurgia
- Dia 14 - Magistrado empossado agradece confiança
- Dia 14 - TJMT apresenta projeto a deputados
- Dia 14 - Para procurador, suspensão é imperiosa
- Dia 15 - Manifestações aumentam em 200%
- Dia 15 - Prefeitura firma acordo com empresário
- Dia 15 - Mantida suspensão de pregão da Seduc
- Dia 15 - Justiça realiza curso para conselheiros
- Dia 15 - Judiciário firma parceria com CNBB
- Dia 15 - Servidor do TJMT receberá prêmio mundial
- Dia 18 - Comprador de caminhão deve ser ressarcido
- Dia 18 - Juiz mobiliza sociedade e Lar recebe doações
- Dia 18 - Central agenda mais 18 audiências
- Dia 18 - Escola não pode reter documentos
- Dia 18 - Empresa de transporte deve indenizar vítima
- Dia 19 - Cooperativa deverá indenizar conveniado
- Dia 19 - Mantida liminar para pagamento de fiscal
- Dia 19 - Causa de morte de aves deve ser comprovada
- Dia 19 - Triplicatas são títulos executivos
- Dia 19 - Banco deve restituir débito indevido
- Dia 20 - Sistema amplia segurança às informações
- Dia 20 - Compensar cheque antes gera indenização
- Dia 20 - Buraco causa acidente e gera indenização
- Dia 20 - Vereador deverá retornar ao cargo
- Dia 20 - Presidente do TJMT decreta luto oficial
- Dia 21 - Empregado deve comprovar incapacidade
- Dia 21 - Banco deve indenizar por falso débito
- Dia 21 - Resultados positivos ganham destaque
- Dia 21 - Taxa de administração deve ser reduzida
- Dia 21 - Órgão Especial referenda instalação
- Dia 21 - Aprovados devem confirmar vagas
- Dia 22 - TJMT mantém esforços de racionalização
- Dia 22 - Interesse da criança deve prevalecer
- Dia 22 - Menor infrator deve cumprir medida
- Dia 22 - Tráfico e associação são distintos
- Dia 22 - Juiz determina indisponibilidade de bens
- Dia 22 - Licitações serão retomadas nesta segunda
- Dia 22 - TJMT mantém esforços de racionalização
- Dia 25 - Comarca constrói sala em Araputanga
- Dia 25 - Devedor-fiduciário não pode ser preso
- Dia 25 - Habitualidade gera cumulação das penas
- Dia 25 - BacenJud fora do ar para atualização
- Dia 25 - Comitê comemora vara especializada
- Dia 26 - Ceja lança concurso para crianças abrigadas
- Dia 26 - Estância deve atender exigências sanitárias
- Dia 26 - Empresa deve indenizar cidadão
- Dia 26 - Assinatura em cheque é prova
- Dia 27 - Vara Regional trará agilidade processual
- Dia 27 - Posse injusta é vedada por lei
- Dia 27 - Agentes participam de curso em Cuiabá
- Dia 27 - Corregedor realiza chat com juízes
- Dia 27 - MT tem assento no Comitê Gestor do CNJ
- Dia 28 - Ceja expande concurso para todo Estado
- Dia 28 - Banco deverá suspender tarifa ilegal
- Dia 28 - Concurso suspenso por irregularidades
- Dia 28 - Montante já ultrapassa R$ 190 mil
- Dia 28 - Várzea Grande tem caixa coletora