Fórum instala Central de Mandados
Central de Mandados contribui para celeridade processual em Sorriso
Com objetivo de imprimir mais celeridade no cumprimento dos mandados judiciais, o Fórum da Comarca de Sorriso instalou a Central de Mandados, novo setor que será responsável pela distribuição equânime, aleatória e transparente dos mandados entre os 14 oficiais de Justiça que trabalham na comarca. "Pela dinâmica do funcionamento da Central e pelas experiências já verificadas em outras comarcas do Estado, tenho certeza que doravante teremos uma agilização significativa no cumprimento dos mandados judiciais aqui em Sorriso", afirmou o juiz diretor do Foro, Wanderlei José dos Reis.
Ele explicou que a Central de Distribuição, na ocasião da distribuição do processo, não fará mais menção ao nome do oficial de justiça na capa dos autos, como ocorria anteriormente. "Agora não será apenas um, mas sim vários oficiais de Justiça que oficiarão num mesmo feito, e isso é bastante salutar", ressaltou o magistrado. Os mandados judiciais, que representam ordens ou determinações dos juízes, agora serão sorteados entre os 14 oficiais de justiça e entregues diariamente para o seu cumprimento. Haverá, inclusive, rigoroso controle dos prazos.
O juiz Wanderlei dos Reis ministrou palestra no auditório do Fórum a todos os servidores envolvidos no assunto. Também foi designado um servidor e uma sala para abrigar a Central de Mandados, com todos os equipamentos necessários ao seu funcionamento, inclusive com uma impressora autenticadora de mandados.
COMARCAS - A instalação da Central de Mandados está prevista no Sistema de Desenvolvimento de Carreira e Remuneração dos Servidores (SDCR), implantado pela Lei número 8.709/2007.
Até o próximo dia 23 de março, todas as 30 comarcas de Terceira e Segunda Entrâncias de Mato Grosso passarão a contar com centrais de mandados, um mecanismo de controle que permitirá avaliar se os mandados estão sendo rigorosamente cumpridos no prazo estabelecido, o que garante maior agilidade ao trâmite processual e efetividade da Justiça.
Conforme o provimento número 3/2008, da Corregedoria Geral da Justiça, essa central terá por finalidade o recebimento, o cadastro, a distribuição, o controle de prazos e a devolução dos mandados expedidos pelos magistrados em todas as Comarcas, exceto as de Primeira Entrância.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3617-3394
Poder Judiciário de Mato Grosso
Importante para cidadania. Importante para você