Notícias de Março 2008
- Dia 3 - Fórum ganha terminais de consulta
- Dia 3 - TJMT mantém condenação de mãe e acusado
- Dia 3 - Começa expansão para comarcas
- Dia 3 - Condenação é aumentada com base na LCH
- Dia 3 - Sessão para votar cassação é suspensa
- Dia 3 - Terminais ampliam acesso a informações
- Dia 3 - Júri de acusados de chacina é adiado
- Dia 4 - Oficiais de justiça são capacitados
- Dia 4 - Comarca e prefeitura firmam parceria
- Dia 4 - Conselho define competências
- Dia 4 - TJMT realiza licitação nesta quarta
- Dia 4 - Empresa deve custear despesas médicas
- Dia 5 - Suspensa licitação por irregularidades
- Dia 5 - Clonagem de placa configura adulteração
- Dia 5 - TJMT mantém indenização a órfãos
- Dia 5 - TJMT determina cadastro de moto-taxista
- Dia 5 - Palavra de vítima é prova incontestável
- Dia 6 - Ex-prefeito deve devolver R$ 90 mil
- Dia 6 - Volks deve indenizar dono de kombi
- Dia 6 - Atropelamento com morte configura crime
- Dia 6 - Depósito fere princípio da ampla defesa
- Dia 6 - Juiz decreta prisão de aliciador
- Dia 7 - Empenho de salário não pode ser total
- Dia 7 - Mantida prisão por violência sexual
- Dia 7 - Pássaros são aprendidos em residências
- Dia 7 - Trabalhos devem ser enviados até segunda
- Dia 7 - Magistrados serão homenageados
- Dia 10 - Casa no leito da Baía é prejudicial
- Dia 10 - Descumprimento pode gerar intervenção
- Dia 10 - Universidade deve realizar matrícula
- Dia 10 - Começa redistribuição de processos
- Dia 10 - TJMT e OAB discutem melhorias
- Dia 10 - Deficiência adquirida gera direito
- Dia 10 - Erário deve ser ressarcido
- Dia 10 - Negativação irregular gera indenização
- Dia 11 - TJMT expande centrais de mandados
- Dia 11 - Pagamento em posto deve ser comunicado
- Dia 11 - Empresa deve indenizar por inclusão no SPC
- Dia 11 - Cidadão tem direito a indenização
- Dia 11 - Procuração sem registro tem valor legal
- Dia 11 - Inexistência de dívida gera indenização
- Dia 11 - Estado deve pagar defensor dativo
- Dia 12 - Cidadãos comemoram terminais de consulta
- Dia 12 - Quatro mutirões acontecem em 2008
- Dia 12 - Apreensão de moto é ilegal e abusiva
- Dia 12 - Central de Mandados trouxe celeridade
- Dia 12 - Empresa não pode cobrar financiamento
- Dia 12 - Portarias normatizam cronograma
- Dia 12 - Motivo fútil não impede júri popular
- Dia 12 - Justiça realiza vistoria em lan houses
- Dia 13 - Não se reduz pensão sem justificativa
- Dia 13 - Testemunha pode comprovar veracidade
- Dia 13 - Morte de cliente quita saldo devedor
- Dia 13 - Faculdade não pode reter diploma
- Dia 13 - Seguro só pode ser pago a beneficiário
- Dia 13 - Movimento estadual recebe amplo apoio
- Dia 13 - Consumidor deverá pagar por adulteração
- Dia 13 - Prefeito deve responder por improbidade
- Dia 14 - Prova de receptação é circunstancial
- Dia 14 - Empresa fabricante responde por defeito
- Dia 14 - Parte não pode tirar proveito indevido
- Dia 14 - Prisão civil por dívida é ilegal
- Dia 14 - Cooperativa deve fornecer medicamento
- Dia 14 - Órgão Especial autoriza implantação
- Dia 14 - Documentos públicos devem ser exibidos
- Dia 14 - TJMT cancela Protocolo de Intenções
- Dia 17 - Supletivo irregular gera indenização
- Dia 17 - Mantida pena por tráfico interestadual
- Dia 17 - Desempenho da gestão gera homenagem
- Dia 17 - Suspenso processo no Intermat
- Dia 17 - Portal ficará desatualizado nesta 2ª
- Dia 18 - Projeto estimula reeducandos a produzirem
- Dia 18 - Central realiza duas audiências nesta terça
- Dia 18 - Benefício é para policial em atividade
- Dia 18 - Homem é condenado por transporte
- Dia 18 - TJMT capacita Turmas Recursais
- Dia 18 - Crianças destacaram desejo de ter família
- Dia 18 - TJMT decreta ponto facultativo na quinta
- Dia 19 - Mantida fiscalização em lan houses
- Dia 19 - TJMT mantém decisão do Júri
- Dia 19 - Agentes terão nova etapa de capacitação
- Dia 19 - Comarca redistribui 550 processos ao dia
- Dia 19 - Classificação deve ser respeitada
- Dia 19 - Judiciário decreta ponto facultativo
- Dia 19 - Fórum instala Central de Mandados
- Dia 24 - TJMT assegura ingresso em faculdade
- Dia 24 - Execução antiga não obsta penhora on line
- Dia 24 - Estado deve fornecer insulina
- Dia 24 - Defeito em produto gera dano moral
- Dia 24 - Mantido direito ao auxílio-acidente
- Dia 24 - Biblioteca do TJMT é reaberta ao público
- Dia 24 - Prefeito deve efetuar repasse à Câmara
- Dia 24 - Dívida de terceiro não enseja inclusão
- Dia 25 - Empresa é responsável por mercadoria
- Dia 25 - Planilha de custo não pode conter valor
- Dia 25 - Providenciado conserto de equipamento
- Dia 25 - Atenuante não reduz pena mínima
- Dia 25 - Prisão de policial é mantida
- Dia 25 - Divórcio direto prescinde de audiência
- Dia 25 - Mantida condenação por tráfico
- Dia 26 - Comarca inaugura biblioteca na cadeia
- Dia 26 - Motivo de aumento deve ser comprovado
- Dia 26 - Preceito não se aplica a crime de roubo
- Dia 26 - STJ começa a cobrar custas judiciais
- Dia 26 - Pacientes do SUS têm direito a exame
- Dia 26 - Financiamento com juro composto é ilegal
- Dia 26 - Majorada indenização à viúva de pedreiro
- Dia 26 - Execução não constitui nova ação
- Dia 27 - Concessionária tem o dever de reparar
- Dia 27 - Capitalização de juros é indevida
- Dia 27 - Unemat deve providenciar matrícula
- Dia 27 - Cobrança de taxa de religação é ilegal
- Dia 27 - Homem que matou irmã deve cumprir pena
- Dia 27 - Mantida condenação de hospital e médico
- Dia 27 - Capacitação começa neste domingo
- Dia 27 - Pedido de vistas adia julgamento
- Dia 28 - TJMT instala terminais no interior
- Dia 28 - Produtores devem ser inseridos em lista
- Dia 28 - Edital de citação dá celeridade à ação
- Dia 28 - Portaria define ouvidor substituto
- Dia 28 - Empresa deve provar doença preexistente
- Dia 28 - Lei prevê inscrição de nome no SPC
- Dia 28 - Conciliadores começam capacitação
- Dia 28 - Justiça afasta prefeito e bloqueia bens
- Dia 28 - Tribunal de Justiça divulga edital