Comarca busca solução para cadeia
Juízes formam comissão para melhorar cadeia de Dom Aquino
Uma união de esforços busca minimizar os sérios problemas existentes na cadeia pública de Dom Aquino. A juíza Gisele Alves Silva se reuniu com representantes do Ministério Público, Conselho Penitenciário e juizes da Comarca de Campo Verde a fim de buscar solução para o problema. Eles formaram uma comissão e traçaram um plano diretor para a reforma da cadeia pública local.
Além de medidas urgentes para melhorar a estrutura física da unidade prisional, o plano diretor estabelece atividades que buscam a ressocialização. Algumas delas visam manter a disciplina da população carcerária e respeito aos reeducandos.
Outro problema a ser enfrentado pelo plano diretor é a superlotação que, em conjunto com a falta de estrutura da cadeia, coloca em risco a segurança da sociedade. Atualmente, a cadeia tem capacidade para 25 reeducandos, mas abriga mais de 60. "A infra-estrutura é precária e é iminente a possibilidade de fugas por causa da superlotação", destacou a magistrada.
A juíza explicou ainda que a cadeia recebe reeducandos do município vizinho de Campo Verde e que, por isso, a união de esforços para viabilizar uma infra-estrutura melhor envolve as duas comarcas. Conforme a magistrada, o fato de Campo Verde não ter uma unidade prisional contribui diretamente para a superlotação da cadeia de Dom Aquino.
Conforme o cronograma traçado no plano diretor, até o final deste mês de abril será concluído o levantamento das necessidades estruturais para ser apresentado à comissão. O levantamento é realizado por um engenheiro civil. Com esses dados será possível estabelecer um plano de ação para a viabilização da reforma do prédio e, com isso, buscar recursos junto à sociedade e aos órgãos públicos.
Além da magistrada, participam da comissão a promotora de Justiça de Dom Aquino, Nathalia Carol Manzano Magnani; o presidente do Conselho Penitenciário de Dom Aquino, Luciano Português, o juiz de Campo Verde Renan Pereira do Nascimento; e os promotores de justiça de Campo Verde, Arivaldo Guimarães da Costa Junior e Mauro Poderoso de Souza.
REALIDADE - Conforme dados apresentados na reunião da comissão, pelo diretor da cadeia pública, Kener Ricardo Barbosa, o nível de estresse dos presos é alto, em decorrência da superlotação, o que aumenta os riscos de rebeliões. As celas com capacidade para cinco pessoas abrigam 15 reeducandos. Outro problema relatado é a presença de menor detido em cela individual dentro da cadeia e mulheres presas no mesmo prédio, embora em celas separadas, o que não atende aos requisitos da legislação vigente.
A ata da reunião, contendo todos os dados apresentados pelo diretor da cadeia sobre as condições físicas, superlotação, falta de segurança e a criação do plano diretor para a reforma do sistema prisional de Dom Aquino, foi encaminhada para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e para o poder executivo municipal. "Todos tem que ter conhecimento do que acontece no município. Queremos evitar o pior", enfatizou a juíza Gisele Alves Silva.
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