Notícias de Abril 2008
- Dia 1 - Vara Especializada já atua com 462 ações
- Dia 1 - Loja não pode cobrar taxa de crediário
- Dia 1 - Projeção de valores supera expectativa
- Dia 1 - Programados cursos de pós-graduação
- Dia 1 - Competência em ação é da comarca do fato
- Dia 1 - Violação de cláusula é causa de rescisão
- Dia 1 - Ouvidor-geral da Justiça é transferido
- Dia 2 - Anulada exigência de estatura mínima
- Dia 2 - Prefeito elogia trabalho do Judiciário
- Dia 2 - Mantida decisão que dispensou perícia
- Dia 2 - Escola do Servidor sediará MBA
- Dia 2 - Ausência de DNA não obsta pensão
- Dia 2 - Estado não pode reter mercadoria
- Dia 2 - Número de vagas ofertadas é inédito
- Dia 3 - Mato Grosso é destaque em conferência
- Dia 3 - Imóvel leiloado deve ser desocupado
- Dia 3 - TJMT realiza inauguração hoje à tarde
- Dia 3 - Empresa deve reparar dano moral
- Dia 3 - Fazendeiro deve recuperar área
- Dia 3 - TJMT mantém internação de menores
- Dia 3 - Ministro lança livro em Cuiabá
- Dia 4 - Cargos estão distribuídos por pólos
- Dia 4 - TJMT avança na qualificação funcional
- Dia 4 - TJMT e comarca terão ponto facultativo
- Dia 4 - Tribunal restabelece direito a visita
- Dia 4 - TJMT mantém condenação de empresa aérea
- Dia 4 - Inscrições começam na próxima semana
- Dia 4 - Ministro do STJ encerra curso em Cuiabá
- Dia 4 - Ministro traça histórico da Constituição
- Dia 9 - Sete prefeituras quitam dívidas
- Dia 9 - Ministro fala sobre evolução do STF
- Dia 9 - TJMT mantém indenização a herdeiros
- Dia 9 - Legítima defesa é afastada por Júri
- Dia 9 - Magistradas de MT são eleitas para IAWJ
- Dia 9 - Justiça realiza rede de parcerias
- Dia 9 - Honorário deve ser proporcional à causa
- Dia 10 - Preparo profissional é essencial
- Dia 10 - Mantida condenação de shopping
- Dia 10 - TJMT amplia número de vagas para pólos
- Dia 10 - Magistrada inicia trabalho preventivo
- Dia 10 - CNJ mantém decisão monocrática do TJMT
- Dia 10 - Justiça acata denuncia por improbidade
- Dia 10 - TJMT mantém regressão de regime
- Dia 11 - SPC é obrigado a notificar devedor
- Dia 11 - PM e irmão serão julgados em Cuiabá
- Dia 11 - Candidato pode pedir isenção até hoje
- Dia 11 - TJMT mantém decisão contra Embratel
- Dia 11 - Extravio de bagagem gera indenização
- Dia 11 - Benefícios podem ser cumulados
- Dia 11 - Mantida decisão de pronúncia
- Dia 11 - Escolhido novo integrante do TRE
- Dia 11 - Juiz instaura sindicância em cartório
- Dia 14 - Mantida ilegalidade de contrato em VG
- Dia 14 - Guia Florestal deve ter placa de veículo
- Dia 14 - TJMT mantém indisponibilidade de bens
- Dia 14 - Acusado de assalto tem pena mantida
- Dia 14 - Empresa deve provar serviço solicitado
- Dia 14 - Desembargador toma posse nesta quinta
- Dia 14 - Paciente renal tem direito a remédios
- Dia 14 - Indenização não pode ser exorbitante
- Dia 15 - Vara Especializada atua com 400 processos
- Dia 15 - Comarca mobiliza sociedade em campanha
- Dia 15 - Ex-prefeito condenado a prestar serviço
- Dia 15 - Cooperativa deve custear transplante
- Dia 15 - Objeto pode ter sido colocado em garrafa
- Dia 15 - Produto deve ser fiel à distribuidora
- Dia 15 - Limite de idade para cargo é legal
- Dia 16 - Juíza assume 2ª Vara Criminal de Cuiabá
- Dia 16 - TJMT autoriza retificação de nome
- Dia 16 - Abandono de causa gera extinção
- Dia 16 - Avó ganha direito à guarda do neto
- Dia 16 - Projeto ganha reforço para ações em MT
- Dia 16 - Cabe indenização a pessoa jurídica
- Dia 16 - Mantida condenação por assalto a banco
- Dia 16 - Prorrogado prazo para inscrições
- Dia 17 - TJMT mantém condenação a policial civil
- Dia 17 - TJMT mantém multa por desmate irregular
- Dia 17 - Cobrança de tarifa mensal é válida
- Dia 17 - Acidente provoca suspensão do expediente
- Dia 17 - Negada liberdade a acusado de tráfico
- Dia 17 - Mantida antecipação de tutela a cliente
- Dia 17 - TJMT terá plantão permanente
- Dia 18 - Lei deve ser clara ao revogar benefício
- Dia 18 - Suspenso expediente para desinsetização
- Dia 18 - Contrato não pode vedar material
- Dia 18 - Prefeitura deve pagar conta de telefone
- Dia 18 - Mantida condenação por homicídio
- Dia 18 - TJMT mantém rescisão de contrato
- Dia 18 - Pólos receberão documentos de isenção
- Dia 22 - Produto devolvido desonera quitação
- Dia 22 - Atraso no pagamento justifica corte
- Dia 22 - Atraso em conserto gera indenização
- Dia 22 - Corregedoria presta homenagem a juízes
- Dia 23 - 500 audiências agendadas para maio
- Dia 23 - Estado pode cobrar taxa de serviços
- Dia 23 - TJMT nega habeas corpus a acusado
- Dia 23 - Tribunal de Justiça realiza licitação
- Dia 23 - Gravidez após laqueadura gera indenização
- Dia 23 - Júri condena homem a 11 anos de prisão
- Dia 24 - Juiz ressalta alcance social de iniciativa
- Dia 24 - Táxi pode transitar entre municípios
- Dia 24 - Termina hoje prazo para isenção
- Dia 24 - Aposentadoria substitui prova pericial
- Dia 24 - Negado HC a acusado de seqüestro
- Dia 24 - Portal estréia "Justiça em Pauta"
- Dia 24 - Mantida condenação contra empresa
- Dia 25 - 81,7% das vagas são para nível superior
- Dia 25 - Justiça anula cláusula abusiva
- Dia 25 - Juiz interdita cadeia pública
- Dia 25 - Paciente com câncer raro deve ir a SP
- Dia 25 - Mantida prisão por tentativa de suborno
- Dia 25 - Mantida indenização por acidente
- Dia 25 - Sessão ordinária terá horário ampliado
- Dia 25 - TJMT solicitará providências ao MPE
- Dia 25 - 'Credibilidade se conquista com trabalho'
- Dia 28 - Prefeitura participa de audiência hoje
- Dia 28 - Comarca busca solução para cadeia
- Dia 28 - Nove cursos para melhorar prestação
- Dia 28 - Troca de nome deve preencher requisitos
- Dia 28 - TJMT determina prosseguimento de ação
- Dia 28 - TJMT reduz valor de indenização
- Dia 28 - Exclusão de delito é competência do Júri
- Dia 28 - Central viabiliza mais um acordo
- Dia 28 - Justiça interdita área de shopping
- Dia 29 - Universitário tem direito à pensão
- Dia 29 - Deformidade permanente é qualificadora
- Dia 29 - Depositário pode ter prisão decretada
- Dia 29 - TJMT mantém direito de filha em espólio
- Dia 29 - Lideranças debatem sobre novo Fórum
- Dia 29 - Judiciário decreta ponto facultativo
- Dia 29 - Justiça Comunitária é lançada em Chapada