Juiz instaura sindicância em cartório
Juiz instaura sindicância para apurar irregularidades em cartório
O juiz diretor do Foro da Comarca de Nova Mutum, Gabriel da Silveira Matos, baixou portaria nesta sexta-feira (11 de abril) para instaurar processo de sindicância contra dois servidores do Foro Extrajudicial do município, especificamente do Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Nova Mutum, a fim de apurar irregularidades, em tese, praticadas por servidores. Um dos acusados já foi afastado do cargo.
A portaria publicada levou em consideração o resultado da correição extraordinária realizada nesta quinta-feira (10 de abril) perante o referido cartório, onde se realizou a apreensão de documentos, conforme autos nº. 05/08 em trâmite perante a Diretoria do Foro. Também foi levada em consideração a necessidade de ser assegurado aos servidores o princípio da ampla defesa e o devido processo legal.
Conforme foi apurado pelo juízo, um dos funcionários do 1º Ofício estaria agenciando clientes
Segundo o juiz Gabriel Matos, o funcionário atuava como verdadeiro "cartório ambulante", porque tinha a posse de vários papéis e folhas em branco da serventia de Alto Paraguai, bem como cartões de assinatura em branco, inúmeras minutas de escrituras e documentos pessoais de "clientes" prontos a servirem para a lavratura de novas escrituras, "tudo isso utilizando-se da estrutura do Cartório do 1º Ofício de Nova Mutum (computadores, papéis, telefone, fax, funcionários), bem como do prestígio e credibilidade que possuía por ser tabelião substituto e servidor atuante dessa serventia local", destacou.
O magistrado informou ainda que o servidor recebia corretagem do outro cartório na porcentagem de 10%, como ele próprio confessou durante a correição. O dinheiro seria uma retribuição ao agenciamento dos clientes para aquele cartório (Alto Paraguai), para facilitar a lavratura das escrituras, reunir os documentos e assinar os atos
O magistrado suspendeu preventivamente o servidor de suas funções perante o Cartório de Nova Mutum pelo prazo de 90 dias a partir desta data, prorrogáveis por mais 30 dias, se necessário. A defesa escrita deverá ser oferecida no prazo de dez dias, subscrita por advogado. Uma servidora, assistente de gabinete, foi nomeada para secretariar os trabalhos. Desde já, 25 pessoas foram arroladas como testemunhas. O interrogatório dos sindicados e a oitiva das testemunhas, incluída as que forem arroladas pelos sindicados, serão feitos no dia 22 de abril, às 9h.
CORREIÇÃO - Após receber denúncia de irregularidades no cartório, feita pelo Ministério Público, o juiz Gabriel Matos realizou na manhã desta quinta-feira uma correição extraordinária na serventia para apurar as supostas irregularidades. A diligência foi realizada com a presença do membro do Ministério Público, de dois oficiais de justiça e de dois policiais civis.
Nas dependências do cartório de Nova Mutum foram encontradas várias minutas de escritura do cartório de Alto Paraguai e na pasta particular do tabelião substituto também foram encontradas várias folhas em branco timbradas do cartório de Alto Paraguai, bem como vários cartões de assinatura em branco daquela serventia, vários documentos de clientes e minutas de escrituras por fazer. Ainda não se sabe quantas escrituras foram assim agenciadas nem quais as reais vantagens que eram oferecidas pelo agenciador. Os documentos e cópias apreendidos estão sendo analisados no Fórum.
Cópia da portaria deverá ser remetida à Corregedoria-geral da Justiça, à juíza diretora do Foro da Comarca de Diamantino e ao Ministério Público.
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