Lideranças debatem sobre novo Fórum
Poderes iniciam discussão sobre novo prédio do Fórum
Representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do município de Primavera do Leste, além de lideranças locais, se reuniram na manhã desta terça-feira (28 de abril) para dar início às discussões sobre a possibilidade de construção de um novo prédio para abrigar o Fórum do município. O objetivo é dispor de uma edificação mais ampla, com estrutura adequada para melhor atender à população local. Uma das oito comarcas de Terceira Entrância, tramitam atualmente no Fórum de Primavera do Leste aproximadamente 12,3 mil processos, conforme dados de março da Corregedoria-Geral de Justiça.
Segundo o juiz diretor do Fórum, Eviner Valério, na reunião ficou definido que a primeira ação a ser tomada é a elaboração do projeto arquitetônico da obra, contemplando as necessidades funcionais. Na sequência, será realizada a estimativa do orçamento do projeto. "Queremos uma construção atualizada, com projeto moderno, e espaço amplo e adequado", antecipa o juiz, assinalando que a idéia é erguer um novo padrão de prédio de Fórum, com uma construção que possa aliar o atendimento às demandas atuais sem perder de vista o futuro. Ou seja, preparado para acompanhar o crescimento da Comarca.
Participaram desse encontro o prefeito Getúlio Gonçalves Viana; o presidente da Câmara de Vereadores, Eraldo Gonçalves Fortes; o presidente da seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodolfo Wilson Martins; o fundador da cidade e empresário Edgar Cosentino; além de todos os juízes que atuam na comarca.
|
REALIDADE - No atual Fórum existem hoje seis varas em funcionamento, e uma 7ª vara criada, mas ainda não instalada. A pretensão é que o novo Fórum tenha espaço para, no mínimo, sete secretarias. "O Fórum atual está construído num espaço de 1.831m² de terreno, com 1.630m² de área construída. É totalmente insuficiente. Existem espaços que seriam obrigatórios, mas que nós não temos, como a sala de espera de testemunhas e sala de assistente social. As repartições, em sua maior parte, têm tamanho inadequado. As condições atuais não atendem a necessidade", complementou o juiz.
|
|
O prédio do Fórum de Primavera ocupa o espaço de um antigo hospital municipal desativado cedido pelo município. Com ajuda da comunidade e dos demais Poderes, ele foi adaptado para funcionar como Fórum, mas hoje funciona em caráter precário diante da demanda. "A Comarca de Primavera foi elevada à Terceira Entrância com apoio maciço do Executivo, Legislativo, OAB e comunidade local. As ampliações foram feitas com apoio local, mas apesar de tudo que foi feito, agora é momento para um novo desafio", disse o juiz Eviner Valério.
A Comarca de Primavera do Leste foi instalada no dia 10 de maio de 1992 e elevada para a Terceira Entrância em março de 2004. O juiz Eviner Valério é o atual diretor do Fórum. Mais cinco juízes atuam na Comarca, que jurisdiciona também o município de Santo Antônio do Leste, distante
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br
(65) 3617-3393/3617-3394
Poder Judiciário de Mato Grosso
Importante para cidadania. Importante para você