Acordo entre as partes é melhor solução
Movimento quer ampliar acordos nas varas de família e da mulher
A conciliação é a melhor forma de resolver os litígios, e não apenas na esfera do direito de família, mas também nas questões que envolvem as Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. E para buscar a celeridade em processos dessas naturezas é que o Movimento Permanente pela Conciliação promove a partir de hoje (05 de maio) até o dia nove, um mutirão de audiências conciliatórias.
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"Há tempos já se descobriu que o importante não é proferir sentença, porque isso não resolve o conflito. Com a homologação do acordo, você consegue fazer com que as próprias partes encontrem a melhor decisão para eles. Já a sentença muitas vezes gera outros conflitos", destacou organizador desta etapa do movimento, juiz Gilperes Fernandes da Silva, titular da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá. Há quatro anos ele jurisdiciona numa vara de família, na qual a média de acordos alcança o índice de 90%. Ele explicou que, muitas vezes, a pessoa precisa apenas de uma orientação para celebrar o acordo. |
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As audiências programadas para esta semana ocorrerão ns próprias Varas de Família e Sucessões e nas Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Cuiabá, no Fórum de Cuiabá. Foram designadas 233 audiências só nas varas de família da Capital nesta semana. O juiz Gilperes da Silva lembra que estes números podem aumentar, já que as pessoas, mesmo que não intimadas poderão participar do movimento pela conciliação. Ele orienta as partes interessadas a procurarem a vara onde tramita seu processo para tentar, na companhia de seu advogado ou defensor, firmar acordo. Já nas varas da mulher a previsão é de cerca de 700 audiência durante todo o mês de maio. |
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O magistrado frisou que quando as partes resolvem um problema que os aflige, o acordo quase sempre é cumprido. "A pessoa analisa e percebe que será capaz de cumprir o que foi acordado na audiência. Assuntos ligados ao lado emocional, do carinho e do afeto, sempre estão relacionados aos filhos, seja com a atual ou com a ex-mulher. Com o acordo, conseguimos muitas vezes restabelecer a comunicação entre essas pessoas. A harmonia retorna ao ambiente familiar. Ainda que marido e mulher não vivam mais juntos, eles têm frutos que não podem padecer por causa do relacionamento entre os pais", ressaltou.
Para a realização das audiências nas varas da família, será utilizada a própria estrutura de gabinete e da escrivania. "Também vamos contar com o apoio de pelo menos oito conciliadores, que recentemente passaram por processo de capacitação. Eles já receberam explicações sobre a diferença do andamento de um processo nos Juizados e nas varas de família", destacou o organizador. Dentre as ações em trâmite nas varas de família estão os pedidos de divórcio, separação, alimentos, inventário, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade etc.
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