Notícias de Maio 2008
- Dia 5 - Acordo entre as partes é melhor solução
- Dia 5 - Estado deve permanecer como depositário
- Dia 5 - Companhia não pode rescindir seguro
- Dia 5 - Guarda deve permanecer com a mãe
- Dia 5 - Paciente tem direito a medicamento
- Dia 5 - Conselho julga processos com agilidade
- Dia 5 - Justiça promove acordos em movimento
- Dia 5 - Presidente do TJMT recebe Maria da Penha
- Dia 6 - TJMT terá Câmaras Especializadas
- Dia 6 - Atuação ágil em benefício da coletividade
- Dia 6 - Vice-presidência do TJMT publica CD
- Dia 6 - Devolução de parcelas deve ser imediata
- Dia 6 - Jurisprudência prevê redução de pena
- Dia 6 - Sentença deve ser cumprida na íntegra
- Dia 6 - Justiça apresenta projeto a faculdades
- Dia 7 - ECA garante direito a situação estável
- Dia 7 - TJMT mantém seqüestro de bens litigiosos
- Dia 7 - Juiz condena acusados de assaltar banco
- Dia 7 - Justiça autoriza realização de licitação
- Dia 7 - Vítimas têm direito à indenização
- Dia 7 - Condenados acusados de invadir fazenda
- Dia 8 - Inscrição termina na próxima semana
- Dia 8 - TJMT autoriza permanência de painéis
- Dia 8 - Reeducandos e família terão curso
- Dia 8 - TJMT mantém afastamento de vereador
- Dia 8 - Tribunal mantém qualificadoras de roubo
- Dia 8 - Criança deve permanecer com a mãe
- Dia 8 - Pedido de vistas adia julgamento de Adin
- Dia 9 - Correntista deve receber indenização
- Dia 9 - Menor deve cumprir medida sócio-educativa
- Dia 9 - Município pode anular isenção de tributo
- Dia 9 - Mantida pena de acusado de adulteração
- Dia 9 - Vítima terá atendimento especializado
- Dia 9 - Ação popular deve ter interesse público
- Dia 12 - TJMT discute regulamentação de sistema
- Dia 12 - Divulgada a lista de isentos
- Dia 12 - Suspensos direitos políticos de gestor
- Dia 12 - Estado deve fornecer medicamento
- Dia 12 - Tribunal mantém condenação de ré
- Dia 12 - Seguro deve ser dividido com herdeira
- Dia 12 - Novo proprietário deve arcar com IPVA
- Dia 12 - Presidente faz defesa da instituição
- Dia 13 - Corregedoria retoma ciclo de viagens
- Dia 13 - Hoje é último dia de inscrição
- Dia 13 - TJMT mantém condenação de professor
- Dia 13 - Ex-prefeito condenado por improbidade
- Dia 13 - Ação deve prosseguir a pedido da vítima
- Dia 13 - TJMT mantém guarda de menor com avó
- Dia 14 - Justiça acata ação contra deputado
- Dia 14 - Comarcas participarão do Dia da Adoção
- Dia 14 - Cuiabá sediará Congresso Internacional
- Dia 14 - Estado poderá divulgar resultado
- Dia 14 - Direito autoral deve ser pago por loja
- Dia 14 - Mantida pena motivada por vingança
- Dia 14 - Presidente do TJMT rejeita republicação
- Dia 14 - Desembargadora analisará representação
- Dia 14 - TJMT decidirá após conhecimento oficial
- Dia 15 - MT terá 1ª comarca totalmente digital
- Dia 15 - Erro em exame gera direito a indenização
- Dia 15 - CDC incide em contratos bancários
- Dia 15 - TJMT determina recuperação de área
- Dia 15 - Mantida internação de menor no Pomeri
- Dia 15 - Descumprimento de cláusula reduz valor
- Dia 15 - Empresas devem aceitar carteira
- Dia 16 - Exposição traz STF a Mato Grosso
- Dia 16 - Prefeitura deve rever contrato
- Dia 16 - Diretor da Esmagis aposta na formação
- Dia 16 - Soldado é condenado por tortura e morte
- Dia 16 - TJMT mantém nulidade de sessão
- Dia 16 - TJMT reduz valor de indenização
- Dia 16 - Aperfeiçoamento é caminho para qualidade
- Dia 19 - Pessoas poderão apadrinhar criançasszz
- Dia 19 - Parte desistente deve pagar honorários
- Dia 19 - Falta de recursos impede reajuste
- Dia 20 - Projeto será lançado no Fórum de Cuiabá
- Dia 20 - Banco comprova compensação de cheque
- Dia 20 - AL deve encaminhar documentos ao juízo
- Dia 20 - Lista oficial será publicada em junho
- Dia 20 - Arquivado inquérito de furto de sapato
- Dia 20 - Atividades sofrem incidência do ISSQN
- Dia 20 - Mantida decisão de pronúncia de acusado
- Dia 20 - Ação concreta pela infância abandonada
- Dia 21 - Mutirão alcançou mais de 230 acordos
- Dia 21 - Padrão de vida deve ser mantido
- Dia 21 - TJMT institui plantão permanente
- Dia 21 - Produto com defeito deve ser trocado
- Dia 21 - Município deve indenizar por morte
- Dia 21 - Curso de música para crianças é destaque
- Dia 21 - Cooperativa deve custear implante
- Dia 21 - Exposição será lançada segunda no TJMT
- Dia 21 - Plantão é permanente no TJMT
- Dia 22 - Gari faz jus a adicional em salário
- Dia 26 - Presidente do TJMT abre hoje exposição
- Dia 26 - TJMT prepara novo espaço para Juizados
- Dia 26 - Fornecedora deve substituir carro 0Km
- Dia 26 - Gari faz jus a adicional em salário
- Dia 26 - Presidente do STF defende conciliação
- Dia 26 - TJMT mantém regressão de regime
- Dia 26 - Necessidade deve ser comprovada
- Dia 26 - Presidente do STF se diz impressionado
- Dia 27 - Exposição aproxima sociedade e Justiça
- Dia 27 - Benefício fere princípio constitucional
- Dia 27 - Cliente será indenizado por negativação
- Dia 27 - Mantida interdição de área em Tapurah
- Dia 27 - Agressão não pode motivar homicídio
- Dia 27 - Ministro do STJ profere palestra em MT
- Dia 27 - Jogos devem ser transmitidos ao vivo
- Dia 28 - Campanha nas comarcas altera conceitos
- Dia 28 - Dívidas devem ser partilhadas pelo casal
- Dia 28 - Ministro debate dano moral em Cuiabá
- Dia 28 - Bom comportamento é essencial
- Dia 28 - Propositura de ação não impede cadastro
- Dia 28 - Empresa deve indenizar filhos de vítima
- Dia 28 - TJMT determina nomeação ad hoc
- Dia 29 - Tornozeleiras serão realidade em MT
- Dia 29 - TJMT mantém condenação de instrutor
- Dia 29 - Correção monetária incide em seguro
- Dia 29 - Sociedade médica deve recolher imposto
- Dia 29 - Ministro debate tema hoje em Cuiabá
- Dia 29 - Somente infidelidade justifica prisão
- Dia 29 - TJMT nega trancamento de inquérito
- Dia 30 - STJ mantém decisão do TJMT
- Dia 30 - Mutirão é suspenso temporariamente
- Dia 30 - Categoria receberá por produtividade
- Dia 30 - Mantida nulidade de transferência
- Dia 30 - "Dano moral não deve ser banalizado"
- Dia 30 - Paciente deve ter transporte garantido
- Dia 30 - Agentes recebem capacitação sobre INSS