Ministro debate tema hoje em Cuiabá
Ministro do STJ José Delgado debate dano moral hoje em Cuiabá
Começa daqui a pouco, às 17h30, no Fórum de Cuiabá, a palestra com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado, com o tema: "Aspectos gerais sobre a quantificação da responsabilidade civil por dano moral". A palestra é gratuita e aberta a magistrados, servidores, advogados, promotores de Justiça, defensores públicos e acadêmicos de Direito.
O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis/MT) pretende debater um assunto de relevante interesse para o mundo jurídico e também para toda sociedade. O diretor da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, explicou que não há legislação que quantifica os valores das indenizações, tornando assim o critério muito discutível. Ele explicou ainda que a jurisprudência oscila muito nesse aspecto.
O ministro José Augusto Delgado, natural do Rio Grande do Norte, foi empossado em 1995 no STJ. Atualmente é diretor da Revista do STJ e vice-diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados.
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