Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vice-presidente apresenta CD de jurisprudência a procuradores de justiça

 

 

 

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, entregou nesta segunda-feira (05/05) ao procurador-geral de Justiça, Paulo Prado e ao corregedor-geral do Ministério Público, procurador Edmilson Costa, exemplares do CD "Coletânea de decisões dos Tribunais Superiores em processos oriundos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso". Nos CD's que foram entregues constam as jurisprudências de decisões referentes aos meses de fevereiro e março de 2008.

 

Os procuradores de justiça elogiaram a iniciativa do vice-presidente, a quem cabe a competência de analisar os pedidos de recursos a serem enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O desembargador explicou que dos 600 pedidos de recursos analisados todos os meses, cerca de 15% são encaminhados ao STJ. Os representantes do Órgão Ministerial acreditam que com essa iniciativa inédita, os juízes e também os operadores do direito terão um banco de dados à disposição para realizar consultas de jurisprudência.

 

Conforme informações da vice-presidência do TJMT, responsável pela produção e idealização do material, o CD será disponibilizado trimestralmente. Conforme o desembargador Rubens de Oliveira, os CD's já publicados foram distribuídos aos desembargadores do Tribunal de Justiça. A intenção é disponibilizar o material com a coletânea a todos os magistrados do Estado. O novo instrumento irá oferecer conhecimento do resultado dos processos julgados pelos tribunais superiores acerca das decisões oriundas do TJMT e também maior segurança nas decisões.

 

BANCO DE DADOS - O sistema de pesquisa do CD é de fácil manuseio. Pode ser realizada a consulta processual pelo nome do desembargador relator; número do processo; câmara e por conteúdo utilizando palavras chaves.

 

 

 

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