Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

                 Núcleo garante soluções de conflitos pela mediação 

            A instalação de um "Núcleo de Mediação Familiar" foi a maneira encontrada por dois magistrados de Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá) para solucionar de maneira mais célere e efetiva conflitos de ordem familiar naquela comarca. A iniciativa, considerada inovadora, quer incentivar que as partes envolvidas possam chegar a um consenso sem a intervenção do magistrado. O projeto é da diretora do Fórum a juíza Patrícia Ceni e do juiz Geraldo Humberto Alves da Silva Júnior. "O que queremos é que a decisão seja construída entre as partes para prevalecer à sensação de que o resultado obtido foi o melhor para os dois lados", explicou a diretora do Fórum, a juíza Patrícia Ceni.

 

Segundo explicou a juíza, todas as demandas de natureza familiar que chegarem nas três varas de feitos gerais serão encaminhadas para uma audiência com um conciliador. Para agilizar os trabalhos, dois conciliadores foram capacitados especialmente para atender a clientela. Eles irão receber todos os casos que ainda estiverem na fase de pré-processo. Quando forem firmados acordos nas audiências de conciliação, o magistrado apenas irá homologar o que foi celebrado, desde que não haja necessidade de serem remetidos para o Ministério Público e Defensoria Pública.

 

Uma das expectativas com a instalação do Núcleo de Mediação é que as pautas de audiência com a presença do magistrado sejam desafogadas e com isso, os juizes possam dedicar um tempo maior para os processos de família em tramitação nas varas de feitos gerais, que atualmente são cerca de 1.500. "O juiz poderá organizar sua pauta de audiência de forma que cada audiência possa ser realizada em um tempo maior de duração, para que as partes possam debater o assunto", informou a juíza Patrícia Ceni.

 

            A magistrada explicou ainda que o cidadão poderá procurar diretamente o Núcleo de Mediação, instalado dentro do Fórum, sem a necessidade de ir até uma das varas. A comarca de Pontes e Lacerda é de Segunda Entrância e conforme dados do Corregedoria-Geral da Justiça atualmente 7.865 processos estão em tramitação na comarca.

 

 

 

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