Notícias de Junho 2008
- Dia 2 - Próxima sessão será antecipada
- Dia 2 - Revista destacará conectividade do TJMT
- Dia 2 - Multa não é óbice para licenciar veículo
- Dia 2 - Projeto do TJMT é tido como exemplo
- Dia 2 - Marcelândia adere ao "Pequeno Cidadão"
- Dia 2 - Madeira deve ser doada a instituições
- Dia 2 - Benefício deve ser comprovado
- Dia 3 - Comarca implanta núcleo de mediação
- Dia 3 - Publicada lista de candidatos deferidos
- Dia 3 - Ordem pública enseja prisão preventiva
- Dia 3 - Decisões garantem direito à saúde
- Dia 3 - Juiz declara artigo inconstitucional
- Dia 3 - Encerramento deve ser por escrito
- Dia 3 - Menor deve permanecer internado
- Dia 4 - Estado é condenado a fornecer leite
- Dia 4 - Juízes mobilizam sociedade
- Dia 4 - Motorista deve prestar serviços
- Dia 4 - Negado habeas corpus a policial militar
- Dia 4 - Pensão alimentícia pode ser reduzida
- Dia 4 - Empresas devem indenizar família de vítima
- Dia 4 - Turma julgará mais de trinta recursos
- Dia 4 - Reunião debaterá projeto de reciclagem
- Dia 5 - ICMS deve incidir apenas sobre consumo
- Dia 5 - Acusado deve permanecer preso
- Dia 5 - Negativação ilegal gera indenização
- Dia 5 - Mantida pena por abuso de filha
- Dia 5 - Prejuízos precisam ser comprovados
- Dia 5 - Presidente do TJMT lança nova Intranet
- Dia 5 - Justiça defere afastamento de deputado
- Dia 6 - Nova Intranet chega repaginada e com mais serviços
- Dia 6 - Intranet é apresentada a servidores
- Dia 6 - Reeducando poderá atuar com reciclagem
- Dia 6 - TJMT mantém condenação de casa de shows
- Dia 6 - Mantida pena por tráfico de maconha
- Dia 6 - Estado deve pagar adicional noturno
- Dia 6 - Motorista deverá cumprir pena
- Dia 6 - Comarcas mobilizam sociedade
- Dia 9 - Projeto é realidade em Sorriso
- Dia 9 - Empresário deve cumprir pena por furto
- Dia 9 - Cidadão deve provar posse da terra
- Dia 9 - Pai é condenado por violentar filha
- Dia 9 - Prefeitura não pode reduzir salário
- Dia 9 - Réu pode ser citado por edital
- Dia 9 - Desembargadores deverão ser ouvidos
- Dia 10 - TJMT reforma decisão e condena Cemat
- Dia 10 - TJMT determina redução dos honorários
- Dia 10 - Locais de prova serão divulgados amanhã
- Dia 10 - Juiz condena índio e sua mulher
- Dia 10 - Mantida condenação por falta de alvará
- Dia 10 - TJMT mantém condenação por latrocínio
- Dia 10 - Medida pode ser estendida até 21 anos
- Dia 11 - Verba deve ser paga à servidora inativa
- Dia 11 - Bens de residência são impenhoráveis
- Dia 11 - Vereadora pode participar de CPI
- Dia 11 - TJMT nega habeas corpus a acusada
- Dia 11 - Comarca de Rondonópolis adere a projeto
- Dia 11 - Lista deverá ser refeita em Mirassol D'Oeste
- Dia 11 - TJMT mantém internação de adolescente
- Dia 11 - Lista dos locais das provas está disponível
- Dia 12 - TJMT investe em Tecnologia da Informação
- Dia 12 - Comarca organiza rede de proteção
- Dia 12 - Estado pode fixar limite de idade
- Dia 12 - Comarca planeja centro de tratamento
- Dia 12 - Menor pode ficar em Unidade Prisional
- Dia 12 - TJMT reduz valor de indenização
- Dia 12 - Fabricante deve indenizar consumidor
- Dia 13 - Estado deverá fornecer leite à criança
- Dia 13 - TJMT adere ao cadastro nacional
- Dia 13 - Mantida decisão de levar acusado a júri
- Dia 13 - Servidor público pode ser transferido
- Dia 13 - Jaciara lança projeto 'Pequeno Cidadão'
- Dia 13 - Juiz condena policiais por assalto
- Dia 13 - Sema não pode exigir depósito prévio
- Dia 13 - Homem é condenado por violência sexual
- Dia 16 - Banco deverá indenizar cidadão
- Dia 16 - Transferência deve ter motivação
- Dia 16 - Réu deve requerer extinção de processo
- Dia 16 - Provas serão realizadas neste domingo
- Dia 16 - Adoção póstuma é prevista no ordenamento
- Dia 16 - Acusado de estupro deve permanecer preso
- Dia 16 - Desistente deve receber só no encerramento
- Dia 16 - Inadimplente deve devolver imóvel
- Dia 17 - TJMT determina que Prefeitura construa aterro
- Dia 17 - TJMT mantém prisão de acusado por violência
- Dia 17 - Atraso de uma parcela pode gerar prisão
- Dia 17 - Estado deverá fornecer medicamento
- Dia 17 - TJMT mantém condenação por porte ilegal
- Dia 17 - Sessão administrativa será antecipada
- Dia 17 - Supermercado deve indenizar cliente
- Dia 17 - TJMT anula liminar concedida a Sindicato
- Dia 17 - TJMT propõe recomposição salarial
- Dia 18 - TJMT abre seleção para conciliadores
- Dia 18 - TJMT mantém condenação por tráfico
- Dia 18 - Bradesco deverá restabelecer plano
- Dia 18 - Juízes da infância recebem capacitação
- Dia 18 - TJMT reforma decisão de Primeira Instância
- Dia 18 - Estado deverá indenizar cidadã por acidente
- Dia 18 - Atraso na entrega não enseja dano moral
- Dia 18 - TJMT mantém prisão como medida protetiva
- Dia 18 - Habilitação indevida gera indenização
- Dia 18 - Juízo defere afastamento de deputado
- Dia 19 - Juízes recebem capacitação
- Dia 19 - TJMT mantém salário de servidor
- Dia 19 - Locador deve pagar por avarias
- Dia 19 - Juízes da infância atuarão on line
- Dia 19 - Mantida condenação por violência sexual
- Dia 19 - Banco deve informar tempo na fila
- Dia 19 - TJMT mantém valor de pensão
- Dia 19 - Juízes debatem projetos
- Dia 20 - Judiciário e Procon firmam parceria
- Dia 20 - TJMT suspende pensão paga por mãe
- Dia 20 - TCE confirma gastos abaixo do limite
- Dia 20 - TJMT rejeita acusações de irregularidades
- Dia 20 - Credor não pode negativar nome
- Dia 20 - Inscrição deve ser feita nos Juizados
- Dia 20 - Exame criminológico deve ser completo
- Dia 20 - Candidatos devem conferir local de prova
- Dia 20 - CNJ determina suspensão de procedimento
- Dia 23 - Presidente ordena afastamento de servidores
- Dia 23 - Encontro reunirá centenas de mães
- Dia 23 - Condenação garante ordem pública
- Dia 23 - Provas são realizadas em onze cidades
- Dia 23 - Falta de renda deve ser comprovada
- Dia 23 - Provimento prioriza idosos e deficientes
- Dia 23 - Reiteração impede liberação de menor
- Dia 23 - Ex-mulher tem direito a verba alimentar
- Dia 23 - Posse de má-fé não garante indenização
- Dia 24 - Menores devem permanecer internados
- Dia 24 - Lei cria novos deveres e protege filhos
- Dia 24 - Vunesp divulga gabarito de provas
- Dia 24 - Acusados devem ir a novo Júri
- Dia 24 - Policiais tem habeas corpus negado
- Dia 24 - Conselho da Comunidade é tema de evento
- Dia 24 - TJMT economiza mais de 40% em compras
- Dia 24 - Prazo para inscrição termina amanhã
- Dia 24 - Seguradora deve restituir por sinistro
- Dia 25 - Matupá e Sorriso implantam projeto
- Dia 25 - Condenado deve cumprir pena
- Dia 25 - Primeira Câmara assegura matrícula
- Dia 25 - Avô que engravidou neta tem pena mantida
- Dia 25 - STJ ratifica fiscalização em cartórios
- Dia 25 - Palestra abre terceira etapa do projeto
- Dia 25 - Encontro Estadual começa amanhã no TJMT
- Dia 25 - TJMT acolhe recurso para alteração
- Dia 26 - Comissão de Adoção mobiliza voluntários
- Dia 26 - Estado deve reparar por morte de detento
- Dia 26 - TJMT rejeita denunciação do SUS municipal
- Dia 26 - Mantida prisão de padrasto
- Dia 27 - Provas serão realizadas neste domingo
- Dia 27 - STF redefine critérios para promoção
- Dia 27 - Votação é adiada em virtude de ausências
- Dia 27 - TJMT abre inscrição para intercâmbio