Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

 

      Mães podem procurar Fórum para se inscrever no projeto

 

           

Um levantamento preliminar realizado pela comarca de Nova Mutum (264 Km ao norte de Cuiabá) aponta que 10% das crianças que estão matriculadas nas escolas públicas e particulares não tem em seus registros de nascimento o nome do pai. Para modificar essa realidade, a comarca aderiu ao projeto "Pequeno Cidadão" da Corregedoria-Geral da Justiça que busca devolver aos meninos e meninas que não tem na certidão de nascimento o nome do pai e a cidadania completa.

 

A comarca de Nova Mutum (266 km) também abrange o município de Santa Rita do Trivelato (445 km ao norte de Cuiabá). Nessas duas localidades, o projeto recebe o apoio de todas as escolas particulares e públicas tanto da zona urbana, quanto da rural. Até o momento foram identificadas 500 crianças que não possuem o nome do pai em seus registros de nascimento.

 

De acordo com o juiz diretor do Foro de Nova Mutum, Gabriel da Silveira Matos, os dados foram coletados na tarde do último sábado (31/05), momento em que foi realizado a primeira triagem das famílias. O movimento terá continuidade na tarde desta sexta-feira (06/05), a partir das 13 horas, para todas as mães da zona urbana que foram notificadas. Já para as que residem na zona rural, elas deverão preencher a ficha de inscrição do projeto na própria escola onde o filho estuda.

 

            Outra comarca que também já aderiu ao projeto é a de Tangará da Serra (234 km). No município o projeto já recebeu as primeiras inscrições. "Garantir a paternidade à criança e adolescente é um meio de inserí-lo na garantia constitucional da dignidade da pessoa humana. Essas ações buscadas incessantemente pelo Judiciário vêm reafirmar a preocupação com os problemas sociais existentes no Estado", observou o juiz e diretor do Foro de Tangará da Serra, Jamilson Haddad Campos.

 

Conforme o magistrado, desde o dia 4 o Departamento Administrativo do Foro realiza os atendimentos a mães, pais e menores que tenham interesse em modificar o registro de nascimento para inserir o nome do pai ou mesmo para registrar o filho pela primeira vez. O atendimento continua nesta sexta-feira (06/06) das oito às 18horas.

 

Pequeno Cidadão - Um dos objetivos do projeto que entra no seu segundo ano de existência é estimular o reconhecimento voluntário e erradicar as certidões de nascimento que constam apenas o nome da mãe. Em seu primeiro ano, na fase piloto, o projeto contemplou as escolas municipais de Cuiabá. Nessa fase foram realizadas 160 audiências para reconhecimento de paternidade, sendo que 60% terminaram com acordos celebrados, isto é, os pais reconheceram voluntariamente a paternidade. Nos casos em que não foi possível chegar a um acordo por meio da conciliação, os pais realizam exames de DNA.

 

 

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