Encontro reunirá centenas de mães
O Poder Judiciário de Mato Grosso reunirá, no próximo dia 28, aproximadamente 1,5 mil mães de crianças, que não possuem em seus registros de nascimento o nome do pai. A reunião será na Escola Estadual Nilo Povoas, em Cuiabá, e consiste em uma das etapas do projeto "Pequeno Cidadão" da Corregedoria-Geral da Justiça. O objetivo desse encontro é estimular as mães a fornecer o nome do pai biológico de seus filhos e conscientizá-las da importância das crianças e adolescentes possuírem uma identidade completa, acarretando a garantia de vários direitos.
"O projeto trabalha diretamente para que os pais reconheçam a paternidade de seus filhos e assim a criança se torne um cidadão por completo", destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, frisando que esse problema social existe em todo o país.
A identificação de 1,5 mil crianças foi realizada por meio de um levantamento junto às escolas públicas estaduais e municipais de Cuiabá, além das creches municipais. O levantamento contou com a colaboração das secretarias de Educação das redes estadual e municipal de ensino. Foram identificadas crianças nessa situação de falta de paternidade em documento de nascimento de 74 escolas estaduais, 84 municipais e em 44 creches da rede municipal.
As mulheres deverão levar documentos pessoais e o registro de nascimento da criança. Além disso, deverão informar a localização do suposto pai. Com esses dados, será possível notificar o suposto pai biológico a comparecer a uma audiência de conciliação, que será realizada em outra data a ser marcada posteriormente, no Fórum da Capital. E as mães que não foram notificadas, mas gostariam de regularizar a situação do seu filho, poderão participar da reunião no próximo sábado.
Este é o segundo ano de realização do projeto Pequeno Cidadão. Uma das metas da Corregedoria-Geral da Justiça é estimular, por meio da conciliação, o reconhecimento da paternidade de forma voluntária, sem a necessidade de se realizar o exame de DNA. Na primeira edição do projeto, em novembro do ano passado, 60% das audiências terminaram com acordos firmados, o que corresponde a 96 crianças que compareceram junto com suas mães ao Fórum de Cuiabá e já saíram com nova certidão de nascimento. Ao todo, foram realizadas 160 audiências de conciliação.
Voluntários - Para viabilizar o cadastramento das mães que irão participar da reunião, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção está selecionando voluntários para auxiliar as mães no dia da reunião. Os interessados em contribuir com essa causa social deverão procurar a Ceja, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo, em horário comercial, até o dia 24.
As audiências de conciliação já têm data prevista, conforme o cronograma de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, serão no dia nove de agosto durante todo o dia, no Fórum de Cuiabá. Toda uma estrutura está sendo montada para este dia, esta segunda edição do projeto "Pequeno Cidadão" ocorrerá de acordo com a primeira edição do projeto. Isto é, no local estarão presentes laboratórios para a coleta de material para a realização de exames de DNA, o Cartório do 3º Ofício de Notas de Cuiabá para a confecção das novas certidões de nascimento e a Defensoria Pública para os casos em que a audiência não chegue a um acordo.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
(65) 3617-3393/3394
Poder Judiciário de Mato Grosso
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