Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

 

  Matupá e Sorriso implantam projeto "Pequeno Cidadão"

 

           

Na próxima quinta-feira (26/06), às nove horas, a Comarca de Matupá (695 km de Cuiabá) irá se reunir com 322 mães cujos filhos não têm o nome do pai em seus registros de nascimento. A reunião faz parte da implantação do projeto "Pequeno Cidadão", da Corregedoria-Geral da Justiça que, em seu segundo ano de realização, estendeu as ações para as comarcas do interior do Estado. O objetivo do projeto é oferecer às crianças o direito à cidadania.

 

No município de Matupá, foi firmada uma parceria com as escolas, a exemplo do que acontece em Cuiabá e demais municípios. A relação dos alunos foi encaminhada para a diretoria do Foro que notificou todas as mães a comparecerem a reunião desta quinta-feira.

 

Durante a reunião serão apresentados os objetivos do projeto. A meta é conscientizar as mães sobre a importância de identificar o nome do pai biológico de seus filhos, para que eles sejam chamados a assumir a paternidade. As mães que concordarem em fornecer os dados, serão cadastradas para participar das audiências de conciliação que acontecerão no dia nove de agosto. 

 

          Sorriso - Na comarca de Sorriso já foram identificadas 994 crianças e adolescentes que não têm em sua certidão de nascimento o nome do pai. As audiências de conciliação no município irão ocorrer no próximo sábado (28/06), na sede do Fórum. A meta é buscar o suposto pai da criança que, por meio da conciliação, deverá reconhecer o filho de forma voluntária.

 

Entretanto, conforme informou o diretor do Foro de Sorriso, juiz Wanderlei José dos Reis, nos casos em que haja dúvidas da paternidade, a coleta de material para o exame de DNA poderá ser realizada no próprio local

 

 

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