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 23/07/2008   17:37 

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Ação conjunta evita acúmulo processual

Juízes responderão cumulativamente no Juizado Especial

 

Como forma de evitar acúmulo de processos no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Xavantina durante o período eleitoral, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, editou portaria designando o juiz diretor do Foro, Francisco Rogério Barros, responsável pela 1ª Vara da Comarca, e o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da 2ª Vara, para jurisdicionar cumulativamente no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca. 

 

A designação tem origem em iniciativa dos próprios juízes que entenderam por bem atuar conjuntamente no Juizado para evitar acúmulo de processos.  “Nosso maior objetivo é que não haja prejuízo aos trabalhos do Juizado, onde hoje tramitam 1.011 processos, em razão da prioridade dos processos eleitorais nesse período”, explicou o juiz Bruno Marques, magistrado responsável pelas eleições na comarca e que responde pelo juizado desde 2004. Os dois magistrados também são responsáveis pela Vara Única e Juizado Especial da Comarca de Campinápolis desde agosto de 2006.

 

Com a designação, o juiz Francisco Rogério Barros será responsável pelos processos de número par e o juiz Bruno Marques pelos de número ímpar. As designações contidas na portaria terão efeitos a partir de 6 de agosto.

 

            A Comarca de Nova Xavantina, localizada a 645 km a Leste de Cuiabá, pertence à categoria de Segunda Entrância e, segundo dados da Corregedoria-Geral da Justiça (maio/2008), 4.316 processos tramitam nas duas Varas e no Juizado.

 

          

 

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