Notícias de Julho 2008
- Dia 1 - Explosão de carro gera indenização
- Dia 1 - Divórcio exige tempo de separação
- Dia 1 - Cooperativa deve cobrir procedimentos
- Dia 1 - Incapacidade laboral garante benefício
- Dia 1 - Ato que vedava cobrança é suspenso
- Dia 1 - Mães regularizam certidões de seus filhos
- Dia 1 - Mães regularizam certidões de seus filhos
- Dia 1 - Projeção da imagem é tema de palestra
- Dia 2 - Valor fixado para reparação é reduzido
- Dia 2 - Estado e banco devem indenizar empresa
- Dia 2 - Pai deve ser julgado por Júri Popular
- Dia 2 - Esmagis ressalta importância de palestra
- Dia 2 - Especialista capacita gestores do TJMT
- Dia 2 - Projeto impulsiona ações de retificação
- Dia 2 - TJMT comunica abertura de vaga à OAB/MT
- Dia 2 - TJMT faz parceria para estágio nos EUA
- Dia 2 - Tribunal faz parceria para estágio nos EUA
- Dia 2 - OAB/MT elogia melhorias nos juizados
- Dia 3 - Palestra abordará imagem na era digital
- Dia 3 - Estado não pode reter mercadoria
- Dia 3 - Estado não pode reter mercadoria
- Dia 3 - Pena abaixo do mínimo legal é reformada
- Dia 3 - Cálculo de ICMS deve obedecer a lei
- Dia 3 - Preservar tornou-se desafio diário
- Dia 3 - Público enaltece iniciativa do Judiciário
- Dia 3 - Manual explicita normas e valores
- Dia 4 - Filho é mantido como inventariante
- Dia 4 - Indenização exige comprovação do dano
- Dia 4 - TJMT mantém condenação por estupro
- Dia 4 - Corregedoria normatiza tornozeleiras
- Dia 4 - Protesto indevido gera dano moral
- Dia 4 - Realidade impõe mudança de mentalidade
- Dia 4 - Mantida prisão de acusado de homicídio
- Dia 4 - Vara criminal atuará sob exceção
- Dia 4 - Agressor ambiental tem prisão decretada
- Dia 4 - Portal ficará fora do ar no domingo
- Dia 4 - Ação contra deputada é autuada no TJMT
- Dia 7 - Palavra da vítima sustenta condenação
- Dia 7 - Imóvel público deve ser devolvido
- Dia 7 - Credor deve ter cautela ao indicar conta
- Dia 7 - Extinção requer intimação pessoal do autor
- Dia 7 - Proprietário responde solidariamente
- Dia 7 - Provimento fixa prazo para sentença
- Dia 7 - Medida de banco constitui prática ilegal
- Dia 7 - Processo impede progressão de regime
- Dia 7 - Indea deverá efetivar cadastro
- Dia 7 - Estado deve reativar benefício
- Dia 8 - Comarca proporciona construção de casas
- Dia 8 - Anulação de parceria exige discussão
- Dia 8 - Documentos devem ser entregues no prazo
- Dia 8 - Inadimplência não enseja prisão
- Dia 8 - Estado deve conceder reajuste a aposentado
- Dia 8 - Município deve garantir deslocamento
- Dia 8 - Estado deverá restituir professora
- Dia 8 - Contas são aprovadas por unanimidade
- Dia 8 - Inquérito contra deputada já tem relator
- Dia 9 - Projeto social envolve reeducandos
- Dia 9 - Réu vai a júri por tentar matar árbitro
- Dia 9 - Aposentado é isento de contribuição
- Dia 9 - Incapacidade laboral deve ser comprovada
- Dia 9 - Foragido capturado tem prisão mantida
- Dia 9 - Judiciário é parceiro em projeto social
- Dia 9 - Débito determina reintegração de posse
- Dia 9 - Processo seguirá para apreciação do MP
- Dia 10 - Garantia da ordem pública requer prisão
- Dia 10 - Resolução define atuação de vara
- Dia 10 - Ação exige comprovação do fato alegado
- Dia 10 - Reincidência criminal é reduzida
- Dia 10 - Termina hoje prazo para inscrição
- Dia 10 - Sai resultado de análise de recursos
- Dia 10 - Armas deverão ser enviadas ao Exército
- Dia 10 - Estado deve fornecer remédio a paciente
- Dia 11 - Comarcas realizam audiências com mães
- Dia 11 - Comarcas realizam audiências com mães
- Dia 11 - Divulgada relação de aprovados
- Dia 11 - TJMT mantém arresto em conta-corrente
- Dia 11 - Desconto incide apenas sobre excedente
- Dia 11 - Assaltante de motéis tem pena mantida
- Dia 11 - "Pequeno Cidadão" chega à zona rural
- Dia 11 - Novo prédio será construído em parceria
- Dia 11 - Órgão Especial adia conclusão de Adin
- Dia 14 - TJMT mantém qualificadoras de crime
- Dia 14 - Juiz prevê resultados ainda este ano
- Dia 14 - Acusado de homicídio tem prisão mantida
- Dia 14 - Juiz anula contrato de telefonia móvel
- Dia 14 - TJMT devolve área de posse a ancião
- Dia 14 - Corregedoria vistoria Cadeia Pública
- Dia 14 - TJMT disponibiliza e-mail para dúvidas
- Dia 15 - Empresa deve devolver área à prefeitura
- Dia 15 - Mantida condenação por receptação
- Dia 15 - Habeas corpus não é via adequada
- Dia 15 - Habeas corpus não é via adequada
- Dia 15 - Negativação de nome gera danos morais
- Dia 15 - Secretaria deverá incluir adicional
- Dia 15 - Secretaria deverá incluir adicional
- Dia 16 - Ação contra ex-delegado deve prosseguir
- Dia 16 - Negativação de nome gera danos morais
- Dia 16 - Resultado deve ter ampla divulgação
- Dia 16 - Inconstitucional artigo que veda defesa
- Dia 16 - Ação contra ex-prefeito deve prosseguir
- Dia 17 - Prefeito deverá demitir parentes
- Dia 17 - Sema não pode exigir depósito recursal
- Dia 17 - Benefício exige prova de animus domini
- Dia 17 - TJMT extingue ação de busca e apreensão
- Dia 17 - Juíza condena agentes públicos de Juína
- Dia 17 - TJMT mantém condenação de pai agressor
- Dia 17 - Justiça juvenil é tema de seminário
- Dia 17 - Órgão Especial homenageia desembargador
- Dia 17 - Recurso de ex-prefeito é rejeitado
- Dia 18 - Sistema de cálculo transforma rotina
- Dia 18 - TJMT extingue ação de busca e apreensão
- Dia 18 - Política de capacitação é atualizada
- Dia 18 - Câmara reduz valor de indenização
- Dia 18 - Conselho adota medida contra morosidade
- Dia 18 - Relação de plantonistas está disponível
- Dia 18 - Acusado de receptação tem pena mantida
- Dia 21 - Vara de Execução busca excelência
- Dia 21 - Execução não muda ato jurídico perfeito
- Dia 21 - Férias de juíza não paralisa atendimento
- Dia 21 - Cabe prisão civil de depositário infiel
- Dia 21 - Abertas inscrições para seminário
- Dia 21 - Decisão que contrariou autos é anulada
- Dia 21 - Diretora e funcionária são afastadas
- Dia 21 - Presidente do TJMT recebe embaixador
- Dia 22 - Reeducandos poderão estudar na cadeia
- Dia 22 - Mantida ação contra receptação culposa
- Dia 22 - Seqüestro viabiliza pagamentos
- Dia 22 - Corregedoria passa por correição
- Dia 22 - Câmara rejeita recurso de ex-secretário
- Dia 22 - Vereadores deverão demitir parentes
- Dia 22 - Vara já tem data para virtualização
- Dia 22 - Ação contra policial deve prosseguir
- Dia 23 - Discussão do débito justifica depósito
- Dia 23 - Seminário discutirá proteção integral
- Dia 23 - Exoneração deve ser mantida em Colíder
- Dia 23 - Ação conjunta evita acúmulo processual
- Dia 24 - Mudança de Juizados já tem data fixada
- Dia 24 - TJMT realiza pregão eletrônico
- Dia 24 - Estado deve fornecer medicamento
- Dia 24 - TJMT mantém condenação de acusado
- Dia 24 - Juvam dá início a projeto "Cidadania"
- Dia 24 - TJMT credencia profissionais para comarcas
- Dia 24 - Plano deve garantir tratamento a cliente
- Dia 25 - Mais uma comarca adere ao programa
- Dia 25 - Processos são julgados em 90 dias
- Dia 25 - Idosos abrigados ganham padrinhos
- Dia 25 - Família será submetida a Júri Popular
- Dia 25 - Motorista de caminhão deve reparar dano
- Dia 25 - Rede de apoio a menores tema de debate
- Dia 28 - Vunesp conclui análise de recursos
- Dia 29 - Seminário avaliará avanços do ECA
- Dia 29 - Advogados e partes devem se habilitar
- Dia 29 - Transparência marca pregão eletrônico
- Dia 29 - Cobrança de assinatura básica é legal
- Dia 29 - Em Poxoréu, audiências são contínuas
- Dia 30 - Prioridades serão definidas em seminário
- Dia 30 - Câmara extingue pena por calúnia
- Dia 30 - Palestrante reclama falta de prioridade
- Dia 30 - Instituições devem atuar em conjunto
- Dia 30 - Município deve pagar adicional
- Dia 30 - Grupos discutem redes de apoio
- Dia 30 - Necessária atuação do Ministério Público