Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Sinop, Poconé e Vila Rica intensificam esforços pela cidadania

 

            A Comarca de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), realiza neste sábado, 12 de julho, uma reunião com mães cujos filhos foram registrados sem o nome paterno. A iniciativa contempla programação traçada pela Corregedoria-Geral da Justiça, que em 2008 tem como meta a expansão do projeto "Pequeno Cidadão" para todas as comarcas de Mato Grosso. Toda a mobilização está sendo coordenada pelo juiz diretor do Foro, João Manoel Pereira Guerra, com auxílio da juíza da Vara de Família, Infância e Juventude, Maria das Graças Gomes da Costa.

 

"Estamos montando toda estrutura para que as mães se sintam à vontade em comparecer e fornecer os dados necessários, como nome e endereço do pai biológico dos seus filhos, garantindo a eles os seus direitos"" explicou o juiz diretor, antecipando que a reunião deverá reunir cerca de mil mães. O evento terá lugar no Auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso – Unemat, a partir das 08 horas.

 

             O levantamento foi feito em 12 escolas estaduais e oito municipais. Na reunião, o cadastramento dos supostos pais será realizado por 30 pessoas, entre servidores, estagiários e voluntários.

Já em Santa Carmem, município pertencente à Comarca de Sinop, a reunião será realizada em duas escolas municipais, das 8 às 11 horas e vai atender 93 mães. O levantamento feito nas escolas foi realizado em parceria com as Secretarias Municipal de Educação de Sinop e de Santa Carmem.

           POCONÉ – Na Comarca de Poconé, segundo o juiz diretor do Foro, Edson Dias Reis, no município 853 crianças e adolescentes não contam com o nome paterno em seu registro de nascimento. O próximo dia 26 de julho ficou designado como data para a reunião com as mães, "a fim de esclarecê-las e orientá-las sobre os benefícios concedidos pela legislação vigente, criada com o propósito de facilitar e possibilitar a regularização da paternidade", assinalou o magistrado.

 

A reunião ocorrerá durante o dia todo em sete pólos de unidades escolares do município. Foram firmadas parcerias com as Secretarias de Educação do Município e do Estado, Laboratório Frei Carlos Vallett e co-executores do projeto, quais sejam,  Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, servidores e agentes da Justiça Comunitária. 

 

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