Especialista capacita gestores do TJMT
Gestores do TJMT são capacitados para licitar serviços terceirizados
Com objetivo de reduzir custos do procedimento licitatório para a contratação de serviços terceirizados para as comarcas do interior de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça promoveu a capacitação para 25 gestores. O treinamento, num total de 16 horas/aula, foi ministrado por José Acácio de Almeida Ferreira, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado da Bahia.
Pregoeiros, servidores da Secretaria do Tribunal e equipes de apoio foram capacitados e aprofundaram conhecimentos em relação às licitações para a contratação de agentes de limpeza, recepcionistas, auxiliares administrativos e copeiros. Os cargos relativos a essas funções foram extintos pelo Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) do Poder Judiciário, e deverão ser ocupados por contratação terceirizada, a fim de que os servidores efetivos possam se dedicar prioritariamente à area fim, proporcionando mais celeridade nas ações da Justiça Estadual.
“Em 2007, na Bahia, houve a economia de 30% nos certames com a utilização do pregão eletrônico, proporcionando maior transparência, aumento na competitividade entre as empresas e ganhos de celeridade, o que enseja na redução de custos”, explicou José Acácio Ferreira. Ele exerceu a função de coordenador de processos licitatórios de serviços terceirizados do Poder Judiciário da Bahia, tendo coordenado o estudo técnico para a elaboração do Decreto nº. 10.545/2007 e Instrução Normativa nº. 11/2007, que tratam das contratações de serviços terceirizados comuns.
O especialista sublinhou que no seu Estado, onde atua como pregoeiro oficial e exerce a função de assessor jurídico do coordenador-geral de Licitações do Estado, foi verificada uma economia de R$ 72 milhões somente em 2007 com a contratação de serviços terceirizados por meio do pregão eletrônico.
“Na questão da terceirização, existe a composição do custo do homem. É necessário que os pregoeiros conheçam a legislação trabalhista, se as propostas são passíveis de ser exeqüíveis ou não. Queremos evitar a condenação subsidiária da administração pública em razão de eventual inadimplência das empresas contratadas com seus respectivos empregados. É necessário que o pregoeiro afira se a proposta da empresa atende minimamente os requisitos da legislação trabalhista e previdenciária”, ressaltou.
Segundo José Acácio Ferreira, a terceirização vai proporcionar melhores condições de trabalhos nas comarcas, tanto no aspecto da limpeza quanto na recepção das pessoas. “Os jurisdicionados serão os maiores contemplados. Como resultado, teremos atendimento célere e serviços menos burocráticos”, destacou o pregoeiro, que também é professor de Licitações, Contratos e Convênios do Estado da Bahia.
Para o servidor do Departamento Administrativo, Delson Virgílio da Silva, a capacitação foi importante para a troca de experiências com o profissional que atua na Bahia. “O curso trouxe a experiência na área de contratação de serviços terceirizados por pregão eletrônico. José Acácio apresentou informações valiosas com relação à lei das licitações e outras legislações pertinentes à matéria”, opinou o pregoeiro do TJMT.
Já o diretor do Departamento de Suporte e Informação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Etelvino Alves dos Santos Neto, também pregoeiro, afirmou que o especialista apresentou diversas novas técnicas em relação ao pregão eletrônico para o registro de preço do serviço de terceirização. “O curso serviu como uma complementação. Além de ser pregoeiro, José Acácio tem muita experiência na área. Esse compartilhamento é importante, porque os pregoeiros têm que estar sempre atualizados”, complementou.
A terceirização de alguns serviços faz parte do planejamento estratégico da atual gestão, presidida pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa. Com a medida, busca-se otimizar o trabalho dos servidores de carreira, que poderão se dedicar exclusivamente à área fim do Poder Judiciário, o que vai gerar ganhos em relação à celeridade dos trabalhos e produtividade dos servidores.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3617-3394
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