Férias de juíza não paralisa atendimento
Atendimento em vara de violência doméstica não sofre interrupção
Com objetivo de manter o atual nível de qualidade da prestação jurisdicional na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rondonópolis, o juiz Mirko Vincenzo Giannotte foi designado para responder cumulativamente pela vara durante o período de férias da titular, juíza Maria Mazarelo Farias Pinto. O magistrado designado vai cumular, temporariamente, os trabalhos com a Segunda Vara Criminal de Feitos Gerais da Comarca, conforme a Portaria nº. 459/2008 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A designação de um magistrado pró-tempore levou em consideração a necessidade de manter adequada a prestação jurisdicional, com eficiência e celeridade no andamento processual. De acordo com o juiz, “o rito dessa vara é bastante diferenciado, pois possui muitas particularidades. Por ser de rito rápido, a vara não exige não só rapidez do magistrado, mas faz-se necessário também a presença permanente de um juiz despachando”, aponta Mirko Vincenzo, explanando que os feitos tramitam de maneira mais rápida porque grande parte das demandas tratam-se de pedidos urgentes que envolvem, muitas vezes, uma família inteira e não apenas a mulher vítima de agressão.
A Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rondonópolis, conforme o juiz designado, “está absolutamente em dia. Alguns procedimentos de crimes contra a vida no âmbito familiar já tem, inclusive, pronúncia obtida”.
O juiz Mirko Giannotte revelou ainda que existem outros quatro processos referentes a crimes dolosos contra a vida, cujos réus já estão prontos para serem julgados pelo Tribunal do Júri. “O julgamento deverá acontecer em setembro, na segunda temporada de julgamentos do Tribunal do Júri”, antecipou, destacando que a agilidade no trâmite dos processos deve-se à atuação e à sensibilidade da juíza Maria Mazarelo.
Desde que a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis foi criada, em 28 de fevereiro de 2007, até 30 de junho de 2008, já foram distribuídos 2.183 processos, entre feitos provisórios, flagrantes, inquéritos, medidas protetivas, processos criminais e outros feitos cíveis.
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