Judiciário é parceiro em projeto social
Judiciário e parceiros entregam casas a famílias carentes em Itiquira
Proporcionar dignidade a famílias carentes do município de Itiquira e dar cumprimento ao disposto pelo artigo 5º da Constituição Federal quanto à garantia de um dos direitos fundamentais do ser humano. Em síntese, estes foram os fundamentos que impulsionaram solenidade ocorrida hoje (09/07) pela manhã, na Comarca de Itiquira, quando foram entregues sete casas populares a famílias carentes, construídas com recursos oriundos da conversão das penas alternativas no âmbito do Juizado Criminal da comarca. A cerimônia foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa.
As casas, entregues por meio de um termo de cooperação com a Organização Não-Governamental Itiquiunida, integram o projeto habitacional “Tijolinho a Tijolinho” que vem sendo executado em parceria entre a comarca e a Ong, com apoio da sociedade local. As casas têm 42 metros quadrados de área construída, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha e banheiro. As chaves foram entregues com a disponibilidade de serviços de água e energia elétrica. Para a edificação, foi utilizada mão-de-obra dos reeducandos da cadeia pública.
“Essa parceria, que resulta diretamente em benefício para a comunidade, demonstra que os esforços pela efetividade e transparência da atuação da Justiça vem surtindo os efeitos desejados, entre os quais o de tornar a atuação do Judiciário inserido no dia-a-dia das pessoas”, consignou o presidente do Tribunal de Justiça, acrescentando que ações dessa natureza devem ser disseminadas em todo o Estado como exemplos de boas práticas.
Outro ponto destacado pelo desembargador foi o envolvimento dos reeducandos no projeto. “Acredito que é dessa forma que poderemos contribuir para a efetiva ressocialização. Levando dignidade, respeito e solidariedade”, sublinhou o desembargador, ressaltando que o trabalho não pode ser visto como exclusivo do Judiciário, mas como conseqüência da união de esforços de vários setores da sociedade e instituições públicas.
Para a juíza Renata do Carmo Evaristo, titular da comarca, a utilização das penas alternativas do Juizado Criminal para a construção das casas foi uma forma encontrada para reverter a sanção pelo delito em benefício da sociedade. “Essa solenidade demonstra a nova postura adotada pelo Judiciário em se aproximar da sociedade”, afirmou. A magistrada agradeceu também a população que acolheu os reeducandos. “A comunidade de Itiquira demonstrou não ter preconceitos e principalmente ter respeito pelo ser humano”, ressaltou.
A sensibilidade do Judiciário em contribuir de foram efetiva no resgate da dignidade dessas famílias foi ressaltado pelo presidente da Ong, Dorival Domingos do Nascimento como um dos aspectos mais positivos do projeto. “O Poder Judiciário tem ajudado muito a comunidade de Itiquira, com a conversão das penas alternativas, a doação de madeiras apreendidas e a disponibilização dos reeducandos. Sem essa parceria não seria possível concretizar esse trabalho que tornou possível a realização de um projeto antigo”, afirmou.
Para a dona-de-casa Maria Evilânia que recebeu as chaves da sua nova casa das mãos do presidente do TJMT, o momento foi de comemoração. “Estou muito feliz e realizada”, festejou, revelando que a família composta de marido e três filhos conta com uma renda mensal de um salário mínimo e meio, que era consumida em grande parte por aluguel.
Idêntica situação foi celebrada pela empregada doméstica Diomar Campos Gonzaga que informou arcar sozinha com a responsabilidade por três filhos. “Essa casa representa um presente que nunca conseguirei agradecer pelo que fizerem por minha família”, destacou.
Novo Lar – Essa é a segunda etapa do projeto que vem sendo executado pela parceria entre o Poder Judiciário e a Ong Itiquiunida. Na primeira etapa, foram construídas 22 casas que já foram entregues. Nesta segunda fase, mais sete casas, orçadas, em média, em média, em R$ 5,2 mil. O valor reduzido, segundo o presidente da Ong, se deve ao fato de que todo o madeiramento foi doado pelo Judiciário e os tijolos utilizados na construção foram fabricados pelos próprios reeducandos com a ajuda das famílias beneficiadas pelas casas. Já a compra dos materiais foi possível com os recursos oriundos da conversão das penas alternativas.
Durante a solenidade de entrega das chaves foi feito o lançamento da terceira etapa do projeto, com o sorteio de mais sete famílias que serão contempladas com a casa própria futuramente. Elas fazem parte de um cadastro realizado pela Ong junto a famílias carentes do município. Ao todo estão cadastradas 23 famílias que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo convênio como baixa renda familiar e número de integrantes da família.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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Poder Judiciário de Mato Grosso
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