Juvam dá início a projeto "Cidadania"
Projeto quer estimular cultura de preservação entre estudantes
Como forma de conscientizar crianças e adolescentes dos cuidados e da importância do meio ambiente, o Juizado Volante Ambiental da Comarca de Cuiabá dará início no próximo dia 1º de agosto ao projeto “Cidadania”. A iniciativa de educação ambiental tem como público-alvo os estudantes da rede municipal de ensino e será desenvolvida em parceria com as secretarias municipais de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
“Vamos prestar um relevante trabalho preventivo, buscando uma cultura de preservação, de suma importância para a sociedade”, afirmou o juiz José Zuquim Nogueira, responsável pelo Juvam. Com a iniciativa busca-se conscientizar e difundir a importância dos cuidados que a população deve ter com o meio ambiente, “favorecendo a valorização da biodiversidade, atendendo a responsabilidade social do Poder Judiciário através do Juvam e Vara Ambiental”, acrescentou o magistrado.
Segundo ele, o Juizado Volante Ambiental possui peculiaridades e uma de suas principais características é garantir a mantença dos recursos naturais e da qualidade de vida à sociedade de modo geral. “Temos que fazer interação entre o Judiciário e a área de educação para repassar informações que contribuam com o trabalho dos educadores para a conscientização da necessidade da mantença do meio ambiente com qualidade de vida”.
O projeto contempla a apresentação do teatro infantil do Juvam nas escolas municipais e palestras de orientação na área ambiental. Os eventos serão realizados ao longo do ano letivo, cumprindo cronograma definido previamente. Dentre os temas da palestra estão desperdício (água e energia), reciclagem (papel, papelão, metais, vidros, plásticos etc.), coletas seletivas e tratamento (lixo doméstico, lixo industrial e hospitalar) e poluição.
Atribuições – O Juvam desenvolve dois tipos de atividades. Como Juizado Especial Criminal Ambiental, processa e julga crimes de menor potencial ofensivo praticados contra o meio ambiente natural, artificial, cultural, paisagístico, histórico e do trabalho. Além disso, atua como juizado móvel, fiscalizando in loco as possíveis infrações ambientais. “A questão é levada a Juízo para que a pessoa legitimada, seja Ministério Público, Município ou Estado, faça a proposta de adequação da atividade ou conduta”, ressaltou o juiz José Zuquim Nogueira.
Dentre os resultados obtidos com as ações desencadeadas pelo Juvam estão o calçamento e instalação de cercas em terrenos baldios; o plantio de mudas em avenidas da cidade, como a Avenida Miguel Sutil e a Avenida dos Trabalhadores; a doação da madeira irregular apreendida a entidades beneficentes; a manutenção de associações de apoio aos animais com a doação de alimentação e remédios, oriundos da conversão de penas, e outros.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3617-3394
Poder Judiciário de Mato Grosso
Importante para cidadania. Importante para você