Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

            Atualmente, o programa Justiça Comunitária está em pleno funcionamento em cinco comarcas de Mato Grosso: Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Cáceres e Chapada dos Guimarães. Ao todo, 78 agentes comunitários da Justiça atuam diretamente em sua respectiva comunidade, dirimindo dúvidas judiciais dos moradores, de forma a contribuir para a promoção da cultura da pacificação social. Dentre os assuntos que geram mais dúvidas entre a população e que o programa contribui para esclarecer estão os relacionados ao Direito de Família, como pedidos de alimentos e investigação de paternidade.

            De acordo com a juíza Clarice Claudino, à medida que os juízes conhecem melhor o programa, o interesse na implantação em sua respectiva comarca aumenta. “Pelos resultados, sabemos a importância para a comarca em ter esse serviço disponibilizado à população. Por isso, a necessidade de sensibilizar a comunidade”, ressaltou, acrescentando que uma pessoa da própria comunidade que atua como agente comunitário da Justiça consegue inspirar mais confiança nos moradores do bairro. “Muitas vezes a pessoa acha que é difícil chegar ao Judiciário, que precisa ter dinheiro, e deixa de buscar seus direitos. São barreiras criadas por causa do desconhecimento. Essa ação dos agentes comunitários da Justiça visa justamente derrubar essas barreiras”, orientou.

            O esforço de difundir a existência do programa em Lucas do Rio Verde é explicada pelo juiz Túlio Souza como uma necessidade, apesar de a imagem do Lucas do Rio ser a de um município próspero, sem problemas sociais. “Queremos desmistificar essa imagem. Lucas também é carente em determinados setores e temos aqui comunidades que vão ser beneficiadas com a implantação do programa”, apontou, avaliando que o interesse da população local pelo programa é grande e a expectativa quanto aos resultados é bastante positiva.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Poder Judiciário de Mato Grosso